RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023. Cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, ...

RESOLUÇÃO N. 405, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

RESOLUÇÃO/SEMED Nº 399 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a relação dos servidores inscritos para atuar como Professor-Tutor no Projeto Correção de Fluxo nas unidades de ensino, constante na Resolução 391 de 06 de novembro de 2023 do Projeto de Correção de Fluxo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

RESOLUÇÃO N. 384 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 29.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

RESOLUÇÃO 382/2023. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “P“ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta os Profissionais de ...

RESOLUÇÃO N. 368 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 23.781/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, Considerando a resolução n. 282 de 16 de junho de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disc...

RESOLUÇÃO n.º 366 de 04/10/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU...

Resolução nº 363 de 03 de Outubro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 036/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e STS Comercio Varejista LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei ...

RESOLUÇÃO N. 351 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 18.486/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

RESOLUÇÃO N.º 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n.20.910/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o ENCERRAMENTO...