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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - ANEXO À RESOLUÇÃO 405 - MINUTA PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO 2023 (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - RESOLUÇÃO 405 - MINUTA PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO 2023

    RESOLUÇÃO N. 405, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - Resolução 404 - 2023 ENCERRAMENTO PS N. 28.936-2023

    RESOLUÇÃO N.º 404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 28.936/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, Resolve: Art. 1º Determinar o Encerrament...

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  • D.O. nº 2765 de 7/11/2023 - RESOLUÇÃO-Rematricula para Publicação- 2024 (1)

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº 394 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo de rematrícula (confirmação de matrícula) na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e os critérios para encaminhamento e matrícula em outra Unidade Escolar, referente ao ano letivo de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da comp...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - Resolução SEMED nº 391 de 06 de Novembro de 2023

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº391 DE 06 DE NOVEMBROBRO DE 2023. Regulamenta o Cadastro de servidor público para atuar como Professor-tutor no Projeto Correção de Fluxo nas unidades de ensino, conforme disposto na Resolução 003/SEMED de 26 de janeiro de 2023 do Projeto de Correção de Fluxo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COR...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - RESOLUÇÃO DESPACHO N 392 EDUCAÇÃO

    > RESOLUÇÃO Nº. 392 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 32.421/2023 de 16/10/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - RESOLUÇÃO 393

    RESOLUÇÃO n.º 393 de 01/11/2023. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - PERMUTA - LAURIANA NASCIMENTO E NAIR TEREZINHA (1)

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.759, de 26 de outubro de 2023, pág. 11: RESOLUÇÃO 382/2023. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe...

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  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - RESOLUÇÃO 384 - 2023 referente a DESIGNAÇÃO de servidores para compor PAD-DIEGO FELIPE DOS SANTOS ROCHA

    RESOLUÇÃO N. 384 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 29.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - RESOLUÇÃO 383- 2023 Referente a Designação ANDRÉ LUIS RAMALHO JUNIOR como DEFENSOR DATIVO

    RESOLUÇÃO N. 383 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 16.128/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, Considerando a resolução n. 299 de 06 de julho de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - RESOLUÇÃO 382

    RESOLUÇÃO 382/2023. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “P“ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta os Profissionais de ...

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  • D.O. nº 2757 de 24/10/2023 - EXTRATOS EDUCAÇÃO 19 DE OUTUBRO

    RESOLUÇÃO n.º 379 de 23/10/2023. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 15.201/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Esta...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - ERRATA EDUCAÇÃO - 23 OUTUBRO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Republica-se por incorreção a RESOLUÇÃO n.º 369 de 17/10/2023 Onde se lê: Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021 e Art. 1º Reinstalar a Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Pro...

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  • D.O. nº 2755 de 20/10/2023 - RESOLUÇÃO SEMED 17 OUTUBRO

    RESOLUÇÃO n.º 369 de 17/10/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.590/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 2753 de 18/10/2023 - Resolução 371 Desginação Gestor e Fiscal

    Resolução nº 371 de 17 de Outubro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 25.699/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Carvalho e Imada LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.6...

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  • D.O. nº 2745 de 3/10/2023 - Resolução defensor dativo Izaias

    RESOLUÇÃO N.º 354 DE 28 DE /SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS 18.337/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município; Considerando a resolução nº 295 de 22 de junho de 2023 que trata sobre a instauração do Processo Administrati...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - RESOLUÃ+O 362 - 2023 referente a DESIGNAÃ+O de servidores para compor PAD

    RESOLUÇÃO N. 362 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 22.095/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - RESOLUÃ+O 361 - 2023 referente a DESIGNAÃ+O de servidores para compor PAD

    RESOLUÇÃO N. 361 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 28.973/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO 359 SEMED 29 DE SETEMBRO

    RESOLUÇÃO n.º 359 de 29/09/2023. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 16.128/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Esta...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - resolução n °350-2023 - s. h. informatica

    Resolução nº 350 de 26 de setembro de 2023. Dispõe sobre a substituição de Gestor e fiscal do Contrato Administrativo 009/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e S.H. INFORMÁTICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o di...

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