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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - RESOLUCAO 433 PARA PUBLICAR

    RESOLUÇÃO/SEMED 433 de 21 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o resultado do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República F...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - RESOLUÃ+O COORDENADORES DEFINITIVO PARA PUBLICAR

    RESOLUÇÃO/SEMED nº 434 de 21 de dezembro de 2023 CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023, a qual cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de ...

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  • D.O. nº 2793 de 19/12/2023 - Resolução 432 - PS. 33.374

    RESOLUÇÃO N.º 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 33.374/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o ENCERRAME...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - Calendßrio 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - INSTRUÃ├O CALENDARIO 2024

    Instrução SEMED Nº 002, de 18 de dezembro de 2023. Fixa Instrução para realizar a elaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS para o ano de 2024 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que o autoriza a Lei Complementar 219 de 20 ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ResoluþÒo Calendario 2024

    Resolução SEMED Nº 431, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar na Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS para 2024 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma em que o autoriza a Lei Complementar 219 de 20 de dezembro de 2017, com fundamento na LDB N...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - Resolução 398_2023_SEMED para publicação

    Resolução/Semed nº 398 de 12 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o processo de pré-matrícula digital e confirmação de matrícula de alunos novos para o ano letivo de 2024 na REME - Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 92, II, da Lei Orgânica do Município de ...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - resolução semed 430 publicar hoje

    RESOLUÇÃO/SEMED N. 430 de 15 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - RESOLUÇÃO 424

    RESOLUÇÃO/SEMED nº 424 de 14 de dezembro de 2023 CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023, a qual cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de ...

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  • D.O. nº 2789 de 13/12/2023 - MARCELA MARIA MARQUES

    RESOLUÇÃO 423/2023. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Almirante Tamandaré a Profissional de Educação MARCELA MARIA MARQUES - ...

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  • D.O. nº 2782 de 4/12/2023 - RESOLUÇÃO 412

    RESOLUÇÃO n.º 412 de 04/12/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.973/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNI...

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  • D.O. nº 2781 de 1/12/2023 - Resolução 411 - horário

    RESOLUÇÃO N° 411, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Adequação da jornada de trabalho dos servidores públicos lotados no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação ao expediente utilkado pelas demais Secretarias que compõem o Executivo Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ -MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - Resolução 410 Gestor e Fiscal

    Resolução nº 410 de 23 de Novembro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 1692/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - Resolução 409 de 2023 comissão de monitoramento e avaliação ACAIA

    RESOLUÇÃO Nº 409, de 23 de Novembro de 2023. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Acordo de Cooperação entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Instituto Acaia- Acaia Pantanal. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - EXTRATO RESOLUÇÃO 407 SEMED

    > RESOLUÇÃO Nº. 407 de 23 de Novembro de 2023. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 13.713/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 2777 de 27/11/2023 - RESOLUÇÃO 408

    RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de novembro de 2023. Regulamenta o Procedimento de Capacitação para Função de Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 401

    RESOLUÇÃO n.º 401 de 14/11/23. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.936/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICI...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 403

    RESOLUÇÃO n.º 403 de 14/11/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.486/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNI...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO 400

    RESOLUÇÃO n.º 400 de 14/11/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.337/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...

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  • D.O. nº 2774 de 22/11/2023 - RESOLUÇÃO 406

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023. Cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, ...

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