RESOLUÇÃO/SEMED 433 de 21 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o resultado do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República F...

RESOLUÇÃO N.º 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 33.374/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o ENCERRAME...

Instrução SEMED Nº 002, de 18 de dezembro de 2023. Fixa Instrução para realizar a elaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS para o ano de 2024 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que o autoriza a Lei Complementar 219 de 20 ...

Resolução/Semed nº 398 de 12 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o processo de pré-matrícula digital e confirmação de matrícula de alunos novos para o ano letivo de 2024 na REME - Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 92, II, da Lei Orgânica do Município de ...

RESOLUÇÃO/SEMED nº 424 de 14 de dezembro de 2023 CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023, a qual cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de ...

RESOLUÇÃO n.º 412 de 04/12/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.973/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNI...

Resolução nº 410 de 23 de Novembro de 2023. Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 1692/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e...

> RESOLUÇÃO Nº. 407 de 23 de Novembro de 2023. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 13.713/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Comp...

RESOLUÇÃO n.º 401 de 14/11/23. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.936/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICI...

RESOLUÇÃO n.º 400 de 14/11/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.337/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...