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PORTARIA Nº 114 de 10 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...
PORTARIA Nº 113 de 06 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda ...
PORTARIA Nº 92 de 06 de AGOSTO de 2019 Designa membros da instituição para compor a Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complemen...
PORTARIA Nº 91 de 06 de AGOSTO de 2019 Dispõe sobre revogação de portaria O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria de número 89, de 24/07/2019, que dispõe sobre Comissão de retificaç...
PORTARIA Nº 56, de 14 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...
PORTARIA Nº 36, de 08 de Maio de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Co...
PORTARIA Nº 41 - 08 de MAIO de 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º -...
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RES...
PORTARIA Nº 26 - 11 de MARÇO de 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º ...
PORTARIA Nº 102 - 14 de Dezembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART....
PORTARIA Nº 101 - 14 de Dezembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART....
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