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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - PORTARIA 114 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 114 de 10 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1749 de 11/09/2019 - PORTARIA 113 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 113 de 06 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda ...

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  • D.O. nº 1726 de 9/08/2019 - PORTARIA 92 2019 para publicação

    PORTARIA Nº 92 de 06 de AGOSTO de 2019 Designa membros da instituição para compor a Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal. O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complemen...

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  • D.O. nº 1726 de 9/08/2019 - PORTARIA 91 2019 para publicação

    PORTARIA Nº 91 de 06 de AGOSTO de 2019 Dispõe sobre revogação de portaria O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria de número 89, de 24/07/2019, que dispõe sobre Comissão de retificaç...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - Port 56

    PORTARIA Nº 56, de 14 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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  • D.O. nº 1669 de 16/05/2019 - Port 36

    PORTARIA Nº 36, de 08 de Maio de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Co...

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  • D.O. nº 1669 de 16/05/2019 - 41 GMs Galharte, Alvaro e Miguel

    PORTARIA Nº 41 - 08 de MAIO de 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º -...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Port 127

    PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RES...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Port 126

    PORTARIA Nº 26 - 11 de MARÇO de 2019. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º ...

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Port 102 Eleição 2018

    PORTARIA Nº 102 - 14 de Dezembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART....

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  • D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - Port 101 Eleição 2018

    PORTARIA Nº 101 - 14 de Dezembro de 2018. Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART....

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