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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1812 de 12/12/2019 - PORTARIA 145 2019 para publicacao

    PORTARIA Nº 145 de 11 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Processo Administrativo 001/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1ºFica prorrog...

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  • D.O. nº 1808 de 6/12/2019 - PORTARIA 145 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 145 de 05 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre reinício dos trabalhos da comissão de sindicância 009/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Reinstalar o prazo de 20 dias, prorrogável por igua...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - PORTARIA 139 2019 para publica¦Êo

    PORTARIA Nº 139 de 22 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 003/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1ºFica prorrogado por mais ...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - PORTARIA 138 2019 para publica¦Êo

    PORTARIA Nº 138 de 02 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 008/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1ºFica prorrogado por mais ...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - PORTARIA 136 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 136 de 21 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vint...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - PORTARIA 135 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 135 de 21 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vint...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - PORTARIA 134 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 134 de 21 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vint...

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  • D.O. nº 1774 de 18/10/2019 - PORTARIA 133 2019 para publica¦Êo

    PORTARIA Nº 133 de 07 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 003/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais...

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  • D.O. nº 1774 de 18/10/2019 - PORTARIA 132 2019 para publica¦Êo

    PORTARIA Nº 132 de 07 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância 004/2019 O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais...

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  • D.O. nº 1763 de 1/10/2019 - PORTARIA 125 2019 para publicação

    PORTARIA Nº 125 de 01 de OUTUBRO de 2019 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância O comandante da Guarda Municipal no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV o artigo 45º da lei complementar 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado por mais 20 (vint...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 119 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 119 de 06 de Setembro de 2019. Retifica o artigo 1º da portaria 113 de 06 de setembro de 2019 que dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX d...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 118 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 118 de 16 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 117 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 117 de 16 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 116 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 116 de 06 de Setembro de 2019. dispõe sobre anulação de portaria no âmbito da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e parecer nº 371 da Procuradoria Geral do M...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 115 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 115 de 06 de Setembro de 2019. dispõe sobre anulação de portaria no âmbito da Guarda Municipal O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e parecer nº 371 da Procuradoria Geral do Mu...

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  • D.O. nº 1715 de 25/07/2019 - REVOGACÃO DE PROTARIA 68 DE 2019

    PORTARIA N 88 de 24 de JULHO DE 2019 Dispõe sobre a revogação de Portaria. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria de número 68, de ...

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  • D.O. nº 1715 de 25/07/2019 - PORTARIA 89 2019 para publicação

    PORTARIA Nº 89 de 24 de JULHO de 2019. Designa membros da Instituição para compor a Comissão de retificação das pontuações e de alguns procedimentos das etapas do processo da avaliação de desempenho da carreira da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - Port 56

    PORTARIA Nº 56, de 14 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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  • D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - Sind 007 - 2019

    PORTARIA Nº 68 de 19 de Junho de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 07 de 19 de Junho de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - Port. 67 pub

    PORTARIA Nº 67, de 12 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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