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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 579 de 10/11/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.434

    LEI Nº 2.434, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR, GRATUITAMENTE, PROJETOS E DAR ASSISTÊNCIA TECNICA NA COSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PRÉDIOS QUE ABRIGAM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SE...

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  • D.O. nº 569 de 23/10/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.428

    LEI Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Artigo 1...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA

    LEI Nº 2.427, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.427, DE 08 DE OUTUB...

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  • D.O. nº 540 de 12/09/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA

    Lei nº............................................... 2.420/2014. Processo nº......................................... 045/2014. Aprovada em .................................. 11/08/2014. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À APLICAR AS MEDIDAS DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA...

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  • D.O. nº 525 de 22/08/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA Nº. 2.417

    Lei nº....................................... 2.417/ 2.014. Processo nº. .............................. 026/ 2.014. Aprovado em ....................... 24 / 06 / 2.014. "Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providências". FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA L...

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  • D.O. nº 525 de 22/08/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA Nº. 2.416

    Lei nº....................................... 2.416/ 2.014. Processo nº. .............................. 007/ 2.014. Aprovado em ....................... 24 / 06 / 2.014. "Estabelece que sejam Afixadas, na Porta de Entrada das Salas de Aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Cartaz contendo informações sobre a capacidade de alunos permiti...

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  • D.O. nº 525 de 22/08/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA Nº. 2.415

    Lei nº....................................... 2.415/ 2.014. Processo nº. .............................. 245/ 2.013. Aprovado em ....................... 19 / 05 / 2.014. "Estabelece Largura Mínima nas Estrada Rurais do Município de Corumbá, e dá outras providências". FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNI...

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  • D.O. nº 493 de 9/07/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA Nº. 2.412 2.014.

    Lei nº....................................... 2.412/ 2.014. Processo nº. .............................. 083 / 2.014. Aprovado em ....................... 14 / 04 / 2.014. "Dispõe sobre reforma padronização e instalação de Filtros nos Bueiros do Município de Corumbá - MS., e dá outras providências." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TE...

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  • D.O. nº 478 de 17/06/2014 - LEI ORDINÁRIA PROMUGADA

    Lei nº....................................... 2.401/ 2.014. Processo nº. .............................. 199 / 2.013. Aprovado em ....................... 28 / 04 / 2.014. "Autoriza a Castração Gratuita aos Animais da População Carente da Cidade de Corumbá - MS." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO...

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  • D.O. nº 460 de 21/05/2014 - Lei n 2.393 2.014.

    Lei nº....................................... 2.393/ 2.014. Processo nº. .............................. 201 / 2.013. Aprovado em ....................... 15 / 04 / 2.014. "Dispõe sobre a utilização de Cadeiras de Rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂN...

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  • D.O. nº 443 de 24/04/2014 - Lei nº 2385

    Lei nº. ..................................... 2.385/ 2.014. Processo nº. .............................. 006 / 2.014. Aprovado em ....................... 18 / 03 / 2.014. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2.014." SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO ...

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  • D.O. nº 410 de 6/03/2014 - Lei nº 2.377 2014

    Lei nº. ..................................... 2.377/ 2.014. Processo nº. .............................. 137 / 2.013. Aprovado em ....................... 02 / 12 / 2.013. "Dispõe Sobre a Construção ou Recuperação de Calçadas nas condições apresentadas." Faço Saber, que a Câmara APROVOU, e eu, nos Termos do Artigo 57, da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 410 de 6/03/2014 - Lei nº 2.376 2014

    Lei nº. ..................................... 2.376/ 2.014. Processo nº. .............................. 160 / 2.013. Aprovado em ....................... 02 / 12 / 2.013. "Autoriza o Poder Executivo à Obrigar Disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Centros de Convenções, Estádio de Futebol, Hotéis, Casa Noturnas, Clu...

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  • D.O. nº 403 de 20/02/2014 - Lei nº 2.375

    Lei nº. ..................................... 2.375/ 2.014. Processo nº. .............................. 183 / 2.013. Aprovado em ....................... 26 / 11 / 2.013. "Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Corumbá - MS." Faço Saber que a Câmara Aprovou e eu, nos termos do Artigo 57, da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2374 2014

    Lei nº. ................................... 2.374 / 2.014. Processo nº. .............................. 122 / 2.013. Aprovado em ....................... 11 / 11 / 2.013. "Institui nos termos do Artigo 182, § 4º. da Constituição Federal, os Instrumentos para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Corumbá, e dá outr...

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  • D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2373 2014

    Lei nº. ................................... 2.373/ 2.014. Processo nº. ............................. 102 / 2.013. Aprovado em ...................... 14 / 10 / 2.013. "Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização do trabalho de Fisioterapeutas nos Centros de Educação Infantil - CEI - do Município e nas Unidades e Equipes Integrantes ...

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  • D.O. nº 379 de 17/01/2014 - Lei nº 2372 2014

    Lei nº. .................................... 2.372/ 2.014. Processo nº. ............................. 108 / 2.013. Aprovado em ...................... 14 / 10 / 2.013. "Torna Obrigatória a Publicação de Informações por parte de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que recebam recursos públicos do Município de Corumbá - MS., e dá outras provi...

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