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57 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 458
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 458/2022. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 457
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 457/2022. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 454
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 454/2022. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01 de julh...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 453
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 453/2022. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 452
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 452/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 451
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 451/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 450
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 450/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 449
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 449/2022. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 448
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 448/2022. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 447
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 447/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 446
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 446/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÃ+O 445
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 445/2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegaç...
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D.O. nº 2557 de 20/12/2022 - RESOLUÇÃO N.º 13-2022-SEGEPLAN - fixa prazo de vida útil e percentual de depreciação dos bens imóveis do município
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N.º 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Fixa o prazo de vida útil e a taxa anual de depreciação dos bens imóveis do Município de Corumbá (MS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 92, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e art. 65, inciso II, da Lei Complementar n.º 269/2...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 435
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 435/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 434
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 434/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 432
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 432/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 431
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 431/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 430
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 430/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 429
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 429/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
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D.O. nº 2553 de 14/12/2022 - RESOLUÃ+O 428
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 428/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...
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