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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 251 de 11/07/2013 - LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013 Cria o Centro Comercial Popular de Corumbá e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Centro Comercial Popular de Corumbá, que funcionará na forma das disposições de...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013 Cria o prêmio mulher “Helô Urt”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Prêmio Mulher "Heloisa Urt” no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente, na semana da mulher, que ocorre no mês de março. Parágra...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013 Institui o Plano Municipal Antidrogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal Antidrogas, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal Antidrogas é estruturado de acordo com os se...

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  • D.O. nº 241 de 27/06/2013 - LEI

    LEI Nº 2.317, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernandes Veiga. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMP...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de Sampaio e Creche SEVCARMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. Art. 2º Esta...

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  • D.O. nº 128 de 8/01/2013 - LEI Nº 2.295, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.295, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 Veda a posse nos cargos públicos que menciona de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei da Ficha Limpa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É vedada a posse de autoridades que se enquadrem nas condições de inelegibilida...

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  • D.O. nº 128 de 8/01/2013 - LEI Nº 2.294, 7 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.294, 7 DE JANEIRO DE 2013 Institui o Plano Municipal de Cultura. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Cultura, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal de Cultura é estruturado de acordo com as se...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - LEI Nº 2.293, 4 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.293, 4 DE JANEIRO DE 2013 Dá denominação aos bens públicos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo indicados passam a ter as seguintes denominações: I – Viaduto “Antonio Paulo Saab”, o viaduto da Rua 13...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - LEI Nº 2.292, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.292, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 2.154, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam acresci...

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