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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - LEI Nº 2.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, estruturação competência e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Conselho Municipal da...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - LEI Nº 2.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2013, para atender ações do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do município de Corumbá e cria o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I ...

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  • D.O. nº 299 de 17/09/2013 (Suplemento) - LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Bairro Guarani. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil “Professora Hélia da Costa Reis”, situado na Rua Marechal Deodoro, Lote ...

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  • D.O. nº 283 de 26/08/2013 - LEI Nº 2.344, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

    LEI Nº 2.344, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Altera e Acrescenta incisos no art. 6º da Lei nº 2.251/2012, de 11 de abril de 2012, que Institui o Sistema Municipal de Turismo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VII...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - ANEXOS LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 131 da Lei Org...

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  • D.O. nº 265 de 31/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013 Cria o Dia Municipal do Leonismo Corumbaense, dos Companheiros e Companheiras Leões e as respectivas Domadoras dos Clubes de Lions do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco Felix de Toledo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS – Serviço Assistencial Semente de Amor da Assembleia de Deus de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Ass...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Cravo Vermelho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 (Suplemento) - LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão a exploração dos serviços de transporte coletivo no município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar em concessã...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Religiosas de Corumbá e Região do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Reli...

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  • D.O. nº 253 de 15/07/2013 - LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica instituído no Âmbito do Município de Corumbá a Semana da Cultura Evangélica. Artigo 2º A Semana da Cultura ...

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