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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS – Serviço Assistencial Semente de Amor da Assembleia de Deus de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Ass...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Cravo Vermelho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão a exploração dos serviços de transporte coletivo no município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar em concessã...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Religiosas de Corumbá e Região do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Reli...

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  • D.O. nº 241 de 27/06/2013 - LEI

    LEI Nº 2.317, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernandes Veiga. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMP...

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  • D.O. nº 239 de 25/06/2013 - LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013 Altera a Lei nº 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da Lei nº 1.580/1998, passam a vigorar co...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 - LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e E...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de Sampaio e Creche SEVCARMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. Art. 2º Esta...

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  • D.O. nº 209 de 9/05/2013 - LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esp...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013 Institui no âmbito do Município, o Procedimento de Atendimento Especial e Preferencial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Proce...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre procedimentos adotados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, para realização de sepultamentos nos Cemitérios. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o sepultamento de cadáveres hum...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - LEI Nº 2.308, DE 23 DE ABRIL DE 2013

    LEI Nº 2.308, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dá denominação ao loteamento provisoriamente intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado no Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá denominação ao loteamento intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado ...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - LEI Nº 2.307, DE 22 DE ABRIL DE 2013

    LEI Nº 2.307, DE 22 DE ABRIL DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente –NAFAMEX. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente – NAFAMEX. Art. 2º ...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Ana Gonçalves do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do C...

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