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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - LEI Nº 2.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017, conforme discriminado nos quadros anexos integrantes des...

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  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - LEI Nº 2.370 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do M...

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  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - LEI Nº 2.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. Art. 2º Esta Le...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanc...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H, e do Seletiano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H,...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá, criado pela Lei nº 1.236, de 10 de agosto de 1992. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAP...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em Doação com encargos imóvel da UNIÃO cadastrado sob o RI...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), órgão colegiado permanente e de composição paritária entre governo ...

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  • D.O. nº 340 de 18/11/2013 - LEI Nº 2.355, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.355, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a Execução de Serviços que Causem Danos aos Passeios Públicos pelas concessionárias e similares. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todas as interferências para reparos, manu...

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  • D.O. nº 340 de 18/11/2013 - LEI Nº 2.354, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.354, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Educação Postural por meio da Fisioterapia no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de Corumbá – MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a i...

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  • D.O. nº 338 de 13/11/2013 - LEI Nº 2.353, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.353, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 1.742, de 11 de fevereiro de 2003, que regulamenta o transporte coletivo de passageiros no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 6º da Lei nº 1.742, de 1...

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  • D.O. nº 307 de 27/09/2013 - LEI Nº 2.349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal - que concede anistia a edificações que estão em desacordo com o Código de Obras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES ...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - LEI Nº 2.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, estruturação competência e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Conselho Municipal da...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - LEI Nº 2.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2013, para atender ações do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

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  • D.O. nº 302 de 20/09/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do município de Corumbá e cria o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I ...

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  • D.O. nº 299 de 17/09/2013 (Suplemento) - LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Bairro Guarani. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil “Professora Hélia da Costa Reis”, situado na Rua Marechal Deodoro, Lote ...

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - ANEXOS LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/1a0b20547b5dac8d0764c6d4082d6ee6_new_arquivos/1a0b20547b5dac8d0764c6d4082d6ee6_new ANEXO III LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃ

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  • D.O. nº 269 de 6/08/2013 - LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

    LEI Nº 2.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 131 da Lei Org...

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  • D.O. nº 253 de 15/07/2013 - LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica instituído no Âmbito do Município de Corumbá a Semana da Cultura Evangélica. Artigo 2º A Semana da Cultura ...

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