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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. Art...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. Art. 2º Esta Le...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanc...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H, e do Seletiano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H,...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá, criado pela Lei nº 1.236, de 10 de agosto de 1992. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAP...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em Doação com encargos imóvel da UNIÃO cadastrado sob o RI...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), órgão colegiado permanente e de composição paritária entre governo ...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a doar a cova nº 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cruz, à Família de Lourdes do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizad...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o Dia Municipal do Calceteiro do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no município de Corumbá-MS, o Dia Municipal do(a) Calceteiro(a), pessoa especializada na fabricaçã...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral, com aplicação de Penalidades aos Infratores. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo ...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - LEI 23572013- UTILIDADE IGREJA MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS

    LEI Nº 2.357, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Resgatando Vidas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Resgatando Vidas. Art. 2º Esta Lei entra e...

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  • D.O. nº 347 de 28/11/2013 - LEI 23562013- AUTORIZA SUBSCREVER PROTOCOLO DO CIDEMA

    LEI Nº 2.356, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a subscrever o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (CIDEMA). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Poder Exe...

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  • D.O. nº 326 de 25/10/2013 - LEI Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Institui Dia Municipal do Outubro Rosa em Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá-MS, o Dia Municipal de Outubro Rosa, a ser c...

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  • D.O. nº 314 de 8/10/2013 - LEI Nº 2.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tamarineiro II – Norte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Prod...

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  • D.O. nº 314 de 8/10/2013 - LEI Nº 2.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Agricultura Familiar de Corumbá Mato Grosso do Sul – AAAFC/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores d...

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  • D.O. nº 299 de 17/09/2013 - LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.345, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Bairro Guarani. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil “Professora Hélia da Costa Reis”, situado na Rua Marechal Deodoro, Lote ...

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  • D.O. nº 265 de 31/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013 Cria o Dia Municipal do Leonismo Corumbaense, dos Companheiros e Companheiras Leões e as respectivas Domadoras dos Clubes de Lions do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco Felix de Toledo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres...

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