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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 251 de 11/07/2013 - LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013 Cria o Centro Comercial Popular de Corumbá e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Centro Comercial Popular de Corumbá, que funcionará na forma das disposições de...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013 Cria o prêmio mulher “Helô Urt”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Prêmio Mulher "Heloisa Urt” no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente, na semana da mulher, que ocorre no mês de março. Parágra...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013 Institui o Plano Municipal Antidrogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal Antidrogas, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal Antidrogas é estruturado de acordo com os se...

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  • D.O. nº 241 de 27/06/2013 - LEI

    LEI Nº 2.317, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernandes Veiga. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMP...

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  • D.O. nº 239 de 25/06/2013 - LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013 Altera a Lei nº 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da Lei nº 1.580/1998, passam a vigorar co...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 - LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e E...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de Sampaio e Creche SEVCARMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. Art. 2º Esta...

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  • D.O. nº 209 de 9/05/2013 - LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esp...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013 Institui no âmbito do Município, o Procedimento de Atendimento Especial e Preferencial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Proce...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre procedimentos adotados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, para realização de sepultamentos nos Cemitérios. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o sepultamento de cadáveres hum...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - LEI Nº 2.308, DE 23 DE ABRIL DE 2013

    LEI Nº 2.308, DE 23 DE ABRIL DE 2013 Dá denominação ao loteamento provisoriamente intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado no Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá denominação ao loteamento intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado ...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - LEI Nº 2.307, DE 22 DE ABRIL DE 2013

    LEI Nº 2.307, DE 22 DE ABRIL DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente –NAFAMEX. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente – NAFAMEX. Art. 2º ...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Ana Gonçalves do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do C...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.305, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.305, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Pólo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de P...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.304, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.304, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rachid Bardauil. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rac...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.303, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.303, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Inocência Cambará. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Munici...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.302, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.302, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Barão do Rio Branco. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bar...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.301, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.301, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor José de Souza Damy. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor ...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.300, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.300, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Rosa Josetti. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal P...

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