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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.299, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.299, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rodrigues. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rod...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.298, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.298, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Munici...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.297, 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.297, 21 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a música e os eventos gospel. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como Manifestação Cultural no Município de Corumbá a música e os eventos gospel. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de su...

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  • D.O. nº 177 de 21/03/2013 - LEI Nº 2.296, DE 19 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.296, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Muni...

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  • D.O. nº 128 de 8/01/2013 - LEI Nº 2.295, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.295, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 Veda a posse nos cargos públicos que menciona de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei da Ficha Limpa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É vedada a posse de autoridades que se enquadrem nas condições de inelegibilida...

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  • D.O. nº 128 de 8/01/2013 - LEI Nº 2.294, 7 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.294, 7 DE JANEIRO DE 2013 Institui o Plano Municipal de Cultura. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Cultura, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal de Cultura é estruturado de acordo com as se...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - LEI Nº 2.293, 4 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.293, 4 DE JANEIRO DE 2013 Dá denominação aos bens públicos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo indicados passam a ter as seguintes denominações: I – Viaduto “Antonio Paulo Saab”, o viaduto da Rua 13...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - LEI Nº 2.292, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    LEI Nº 2.292, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 2.154, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam acresci...

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