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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - LEI 29382024 - DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS LOGRADOURO

    LEI Nº 2.938, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre alteração da denominação de bens públicos, no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica denominada a Alameda Sem Denominação, situada ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - LEI 29352024 - ESTABELECE ELEMENTOS SINAN

    LEI Nº 2.935, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no do Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - LEI 29322024 - DIREITO REAL DE USO PARA A POLÍCIA PENAL

    LEI Nº 2.932, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação do Centro de Treinamento Integrado da Polícia Penal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Mun...

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  • D.O. nº 2849 de 14/03/2024 - LEI 29292024 - CORUMBAENSE REVOGA ART 7

    LEI Nº 2.929, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica revogado o art. 7º da Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023. Art. 2° Esta ...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - LEI 29282024 - FINISA

    LEI Nº 2.928, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar o...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29272024 - CARNAVAL PLURICULTURAL

    LEI Nº 2.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Carnaval Cultural, realizado sempre na terça-feira do calendário carnavalesco no Munic...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29262024 - ALTERA LEI REPASSE DE VALOR CORUMBAENSE

    LEI Nº 2.926, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ar...

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  • D.O. nº 2812 de 17/01/2024 - LEI 29212023 - rep. inc. LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.796, de 22/12/2023. LEI Nº 2.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/Ms, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san...

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