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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - LEI 29382024 - DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS LOGRADOURO

    LEI Nº 2.938, DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre alteração da denominação de bens públicos, no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica denominada a Alameda Sem Denominação, situada ...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - LEI 29372024 - DENOMINAÃ├O DE BENS P┌BLICOS LOGRADOURO

    LEI Nº 2.937, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público, no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a denominar a Alameda São Jorge, com ace...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - LEI 29352024 - ESTABELECE ELEMENTOS SINAN

    LEI Nº 2.935, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no do Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 2878 de 25/04/2024 - LEI 29342024 - FUNDEB

    LEI Nº 2.934, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - de Natureza Contábil e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 2868 de 11/04/2024 - LEI 29332024 - AUTORIZA REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO ACS ACE

    LEI Nº 2.933, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Muni...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - LEI 29322024 - DIREITO REAL DE USO PARA A POLÍCIA PENAL

    LEI Nº 2.932, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação do Centro de Treinamento Integrado da Polícia Penal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Mun...

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  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - LEI 29312024 - Centro Municipal de EducaþÒo Infantil Professora Telma da Costa Rodrigues

    LEI Nº 2.931, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado o bem público municipal o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Telma da Costa Rodrigues, l...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - LEI 29282024 - FINISA

    LEI Nº 2.928, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar o...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29272024 - CARNAVAL PLURICULTURAL

    LEI Nº 2.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Carnaval Cultural, realizado sempre na terça-feira do calendário carnavalesco no Munic...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29262024 - ALTERA LEI REPASSE DE VALOR CORUMBAENSE

    LEI Nº 2.926, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ar...

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  • D.O. nº 2815 de 22/01/2024 - LEI 29252024 - Altera Lei do Fundo Municipal de ProteþÒo e Defesa Civil

    LEI Nº 2.925, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Altera dispositivo da Lei nº. 2.920, 22 de dezembro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 18, da Lei Municipal n.º 2.920, de 22 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18 Esta Lei entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 2815 de 22/01/2024 - LEI 29242024 - Convalida os atos e isenta taxa blocos AIV

    LEI Nº 2.924, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº. 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam convalidados pela presente Lei as disposições est...

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  • D.O. nº 2812 de 17/01/2024 - LEI 29212023 - rep. inc. LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.796, de 22/12/2023. LEI Nº 2.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/Ms, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san...

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