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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2372 de 18/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2932022 - PCCR ODONTOLOGIA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 259/2020, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 39 da Lei Complementar nº. 259/2020 passa a vigorar acrescido do §3º, o qual ...

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  • D.O. nº 2372 de 18/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2922022 - PCCR ANALISTAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Altera as Leis Complementares nº. 221/2018 e 222/2018, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1ºAltera os artigos 3º e 25 da Lei Complementar n.º 222, de 19 de janeiro de 2018, os quais passam a v...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2912022 - REAJUSTE MAGIST+RIO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os vencimentos dos cargos efetivos integrantes da carreira do magistério muni...

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