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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2420 de 27/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2992022 - REAJUSTE ANALISTAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 298 de 20 de maio de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 294 de 1º de abril de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 222 de 19 de janeiro de 2018 com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 292 de 18 de março de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 221 de ...

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  • D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2982022 - REAJUSTE 2022

    LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2022. Altera a nº. 240, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 240, de 27 de agosto de 2019, os qu...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2972022 - ALTERAÃ+O AGERESP

    LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 287/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação ao art. 34 da Lei Complementar nº. 287/2021, a qual passa a vigorar com a seguin...

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