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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3162022 - REGULAMENTA LEI FEDERAL PARTE 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 316 PARTE 1

    LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação básica, cria vagas no âmbito da administração pública municipal, e dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº. 218,...

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  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3152022 - INSTITUI A POL-TICA MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O ESPECIAL. doc

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, acresce dispositivo a Lei Complementar nº. 115, de 26 ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3142022 - ALTERAÃ+O DO PCCR GUARDA MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 314, DE 15 DEZEMBRO DE 2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3º, do art. 45, da Lei Complementar nº. 246, de 31 de...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3132022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 287 - VENCIMENTO DE SECRET-RIO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria Gratificação Especial para servidor público de provimento efetivo, acresce dispositivo na Lei Complementar 089/2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 269/202, revoga dispositivo da Lei Complementar nº. 272/2020 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3122022 - CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Na organização administrativa do Poder Executivo Municipal ficam criadas as unidades administra...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3112022 - FILHO ADOTIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 042, de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O caput do art. 90, da Lei Complementar nº 042/2000, passa a vigorar com nova redação nos seg...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3102022 - Extingue e cria cargos enegnheiros e arquitetos

    LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 294, de 1º de abril de 2022 e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3092022 - alteraþÒo na Lei Complementar n¦ 100 fiscalizaþÒo dos serviþos p·blicos

    LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o item 12, na letra A, do inciso II, do Art. 6º., da Lei...

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