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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3042 de 26/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3492024 - rep. inco. REFORMA ADMINISTRATIVA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 33.040, de 20/12/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI COMPLEMENTAR 3492024 - REFORMA ADMINISTRATIVA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3482024 - ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR 1002006

    LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 100/2006 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006 (Código Tri...

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  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3472024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1002006

    LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §4º do art. 876 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3452024 - REGULARIZA CORUMBA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 30 DE JULHO DE 2024. Institui o Programa “REGULARIZA CORUMBA/2024” para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e das outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituíd...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3442024 - REAJUSTE DOS SERVIDORES

    LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os vencimentos dos servidores contratados e efetivos integrantes ...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3432024 - ALTERA LEI DA CONTROLADORIA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 214/2017. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº 214, de 18 de dezembro de 2017, fica reordenada da seguinte maneira e passa a vigorar com a s...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3402024 - ALTERA LEIS DO ANALISTA GOVERNAMENTAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Altera dispositivos da Lei Complementar 221/2018, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº 221, de 19 de janeiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alteraç...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3412024 - organizaþÒo da carreira Analista de GestÒo de Projetos

    LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a organização da carreira Analista de Gestão de Projetos integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Governamental do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei C...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3392024 - PCCR EDUCAÃ+O

    LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores de Gestão e Apoio Escolar da Educação Básica do Município de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complemen...

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