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LEI COMPLEMENTAR Nº 342, DE 16 DE MAIO DE 2024. Concede Reposição Salarial, no vencimento aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica concedido reposição salarial equivalente a 3,93% (...
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Altera dispositivos da Lei Complementar 221/2018, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº 221, de 19 de janeiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alteraç...
LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a organização da carreira Analista de Gestão de Projetos integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Governamental do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei C...
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores de Gestão e Apoio Escolar da Educação Básica do Município de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complemen...
LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 089, de 08 de dezembro de 2005, a Lei Complementar nº. 222, de 19 de janeiro de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº https:/...
LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituída na organização administrativa do Poder Executivo Municipal a Gerênc...
LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Altera as Leis Complementares nº 42, de 8 de dezembro de 2000, nº 89, de 8 de dezembro de 2005, nº 149, de 4 de abril de 2012, e nº 335, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanc...
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