DECRETO Nº 1.451, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os novos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscrev...

DECRETO Nº 1.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, reavaliação, depreciação e amortização dos bens do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando o falecimento do eminente cid...

DECRETO Nº 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso V...

ANEXO I – DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ SOLICITAÇÃO DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DATA ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE PESSOA PARA CONTATO PERFIL ACADÊMICO DO(S) ESTAGIÁRIO(S) IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA ÁREA DE ...

DECRETO Nº 1.439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.371, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Unidade Gestora – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. ...

DECRETO Nº 1.436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa membros da Junta Medica Pericial para avaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. 82, do Decreto nº 1.430...