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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 592 de 28/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.451, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os novos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscrev...

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  • D.O. nº 591 de 27/11/2014 - DECRETO 14502014

    DECRETO Nº 1.450, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre as instâncias de julgamento do processo administrativo fiscal e sobre o funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 588 de 24/11/2014 - DECRETO 14492014

    DECRETO Nº 1.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, reavaliação, depreciação e amortização dos bens do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta para realização de leilão de sucatas de bens móveis, sucatas de veículos e veículos precários da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são ...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - DECRETO

    DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando o falecimento do eminente cid...

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  • D.O. nº 580 de 11/11/2014 - DECRETO 14442014

    DECRETO Nº 1.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando a ausên...

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  • D.O. nº 579 de 10/11/2014 - DECRETO 14432014

    DECRETO Nº 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso V...

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  • D.O. nº 579 de 10/11/2014 - DECRETO 14422014

    DECRETO Nº 1.442 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Regulamenta a modalidade de hospedagem alternativa denominada "Cama e Café", a qual foi instituída no âmbito do Município de Corumbá pela Lei Complementar n˚ 177, de 08 de Maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII ...

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  • D.O. nº 578 de 7/11/2014 - DECRETO 14412014 ANEXO

    ANEXO I – DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ SOLICITAÇÃO DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DATA ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE PESSOA PARA CONTATO PERFIL ACADÊMICO DO(S) ESTAGIÁRIO(S) IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA ÁREA DE ...

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  • D.O. nº 578 de 7/11/2014 - DECRETO 14412014

    DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes matriculados em instituições de ensino superior médio e fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei ...

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  • D.O. nº 577 de 6/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.371, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Unidade Gestora – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. ...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - DECRETO 14382014 PRORROGA INTERVENÇÃO

    DECRETO Nº 1.438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VI...

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  • D.O. nº 574 de 3/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa membros da Junta Medica Pericial para avaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. 82, do Decreto nº 1.430...

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