DECRETO Nº 1.342, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Designa membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados como me...

DECRETO Nº 1.340, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Regulamenta o lançamento do ISSQN – Fixo Anual e das Taxas decorrentes do exercício de Poder de Polícia do Município, fixando a data e disciplinando a forma de pagamento dos respectivos tributos para o exercício fiscal de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da...

DECRETO Nº 1.338, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

DECRETO Nº 1.336, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Portaria nº 482, de 29 de o...

DECRETO Nº 1.334, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Nomeia o Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2014/2016. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado para o cargo...

ANEXO DO DECRETO Nº. 1.333, DE 17 DE MARÇO DE 2014 BOLETIM DE AVALIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PERÍODO DE AVALIAÇÃO: _____/_______/________ DATA DE AVALIAÇÃO: _______/_______/________ NOME/MATRICULA:_________________________________________ ATUAL CLASSE/CATEGORIA:_________________________________ DATA DE ADMISSÃO:________...

DECRETO Nº 1.331, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.268, de 25 de novembro de 2013, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

DECRETO Nº 1.330, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência FEVEREIRO/2014, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

DECRETO Nº 1.328, DE 11 DE MARÇO DE 2014 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A:...