DECRETO Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

DECRETO Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infa...

DECRETO Nº 1.458, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 54 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012; Considerando a...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 03/12/2014. DECRETO № 1.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a classificação dos Profissionais de Medicina em Médico Especialista. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ten...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.320, de 25 de fevereiro de 2014, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE C...