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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - DECRETO 14682014

    DECRETO Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 608 de 22/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados...

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  • D.O. nº 604 de 16/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infa...

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  • D.O. nº 602 de 12/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Corumbá no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 599 de 9/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.458, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 54 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012; Considerando a...

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  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - DECRETO 14572014

    DECRETO Nº 1.457, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde no Pronto Atendimento da Nova Corumbá e na Residênica Terapêutica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 d...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 (Suplemento) - DECRETO 14552014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 03/12/2014. DECRETO № 1.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a classificação dos Profissionais de Medicina em Médico Especialista. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ten...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 4º d...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - DECRETO 14532014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.320, de 25 de fevereiro de 2014, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE C...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - DECRETO 14522014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o Cadastro de Habitação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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