DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei Complementar ...

DECRETO Nº 1.320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.229, de 16 de julho de 2013, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 20/2/2014. DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

DECRETO Nº 1.318, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Ar...

DECRETO Nº 1.316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalhopara implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas escolas e comunidades do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso...

DECRETO Nº 1.314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Institui o Programa Nosso Talento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 1.312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Acrescenta membros na Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, designada pelo Decreto nº 1.307, de 4 de fevereiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica ...