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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO 13262014- DISPENSA E NOMEIA CONS TUTELAR

    DECRETO Nº 1.326, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e Lei 2.363, ...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO Nº 1.325, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.325, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO Nº 1.322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 408 de 27/02/2014 - DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 406 de 25/02/2014 - DECRETO Nº 1.321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 406 de 25/02/2014 - DECRETO Nº 1.320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.229, de 16 de julho de 2013, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei ...

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  • D.O. nº 406 de 25/02/2014 - REPUBLICAÇÃO DECRETO 1319

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 20/2/2014. DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 403 de 20/02/2014 - DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 20/2/2014. DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 403 de 20/02/2014 - DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, Considerando que ao Município cabe prop...

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  • D.O. nº 402 de 19/02/2014 - DECRETO Nº 1.318, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.318, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com o artigo 2º da Lei n. 1.697, de 26 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.317, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.317, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalhopara implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas escolas e comunidades do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera e acrescenta Parágrafo único ao Decreto n° 1.125, de 23 de janeiro de 2013, que diz respeito aos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício de suas atribuições que lhe conferem o inciso VII do...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Institui o Programa Nosso Talento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei Municipal nº...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da L...

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  • D.O. nº 399 de 14/02/2014 - DECRETO Nº 1.312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Acrescenta membros na Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, designada pelo Decreto nº 1.307, de 4 de fevereiro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 398 de 13/02/2014 - DECRETO Nº 1.311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, D E C R E T A: Art...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

    DECRETO Nº 1.310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o Decreto nº 1.118, de 1º de janeiro de 2013, relativamente à vinculação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inci...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, considerando a necessidade de delimitar o perímetro urb...

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