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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 (Suplemento) - DECRETO 13262014- DISPENSA E NOMEIA CONS TUTELAR

    DECRETO Nº 1.326, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e Lei 2.363, ...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.325, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.325, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

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  • D.O. nº 409 de 28/02/2014 - DECRETO Nº 1.322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 408 de 27/02/2014 - DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

    DECRETO Nº 1.310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o Decreto nº 1.118, de 1º de janeiro de 2013, relativamente à vinculação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inci...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, considerando a necessidade de delimitar o perímetro urb...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o Carnaval de Corumbá/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando qu...

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  • D.O. nº 392 de 5/02/2014 - DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, respaldado pela Cons...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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