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REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 26/6/2014 DECRETO Nº 1.382, 26 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação da Unidade de Preparação do Projeto (UPP) para o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atr...
DECRETO Nº 1.379, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Institui Comissão de Julgamento de 2ª Instância nos procedimentos de Autuação Ambiental no Município de Corumbá e designa membros para sua composição. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município ...
DECRETO Nº 1.377, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes às licitações da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:...
DECRETO Nº 1.378, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Declara Horário Diferenciado de Funcionamento nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o Arraial do Banho ...
DECRETO Nº 1.376, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas datas que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica es...
DECRETO Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a reorganização de unidades de ensino da zona rural do Município de Corumbá, a qual contempla a conversão de extensões em unidades polos de ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica ...
DECRETO Nº 1.374, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Prorroga o prazo de vencimento da primeira e segunda parcela e do pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, a...
DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014 Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº. 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...
DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduo Sólido do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII ...
LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014 Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica o Executivo ...
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