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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 485 de 27/06/2014 - DECRETO 13822014 UPP FONPLATA -REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 26/6/2014 DECRETO Nº 1.382, 26 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação da Unidade de Preparação do Projeto (UPP) para o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atr...

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  • D.O. nº 484 de 26/06/2014 - DECRETOS TODOS

    DECRETO Nº 1.379, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Institui Comissão de Julgamento de 2ª Instância nos procedimentos de Autuação Ambiental no Município de Corumbá e designa membros para sua composição. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - DECRETO 13772014 COMISSÃO LICITAÇÃO SAÚDE

    DECRETO Nº 1.377, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes às licitações da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - DECRETO 13782014 HORÁRIO DIFERENCIADO 24 JUNHO

    DECRETO Nº 1.378, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Declara Horário Diferenciado de Funcionamento nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o Arraial do Banho ...

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  • D.O. nº 475 de 11/06/2014 - DECRETO 13762014 HORÁRIO FUNC COPA MUNDO. GAB PREF

    DECRETO Nº 1.376, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas datas que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica es...

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  • D.O. nº 475 de 11/06/2014 - DECRETO 13752014 REORGANIZAÇÃO ESCOLAS RURAIS

    DECRETO Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a reorganização de unidades de ensino da zona rural do Município de Corumbá, a qual contempla a conversão de extensões em unidades polos de ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 474 de 10/06/2014 - DECRETO 13742014- ALTERA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU 2014..

    DECRETO Nº 1.374, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Prorroga o prazo de vencimento da primeira e segunda parcela e do pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, a...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014

    DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014 Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº. 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014

    DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduo Sólido do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014 Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica o Executivo ...

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