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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014

    DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014 Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº. 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014

    DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduo Sólido do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014 Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica o Executivo ...

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