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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 530 de 29/08/2014 - DECRETO 14182014

    DECRETO Nº 1.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o aritogo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23...

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  • D.O. nº 529 de 28/08/2014 - DECRETO 14172014

    DECRETO Nº 1.417, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Altera o artigo 10 do Decreto nº 1.203, de 17 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 1.932, de 1º de dezembro de 2006 e o Decreto nº 317 de 8 de agosto de 2007, que institui o “Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal” no Município de Corumbá. A VICE-PREFEITA, em exercício no car...

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  • D.O. nº 525 de 22/08/2014 - DECRETO 14162014

    DECRETO № 1.416, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Revoga o Decreto “P” Nº 857, de 27 de maio de 2008, que autoriza cedência da servidora Marcela Fardin Montenegro. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 522 de 19/08/2014 - DECRETO 14152014

    DECRETO Nº 1.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014/2016. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

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  • D.O. nº 519 de 14/08/2014 - DECRETO 14142014

    DECRETO Nº 1.414, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art...

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  • D.O. nº 518 de 13/08/2014 - DECRETOS

    DECRETO № 1.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.266, de 5 de novembro de 2013, que designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 517 de 12/08/2014 - DECRETO 14082014 COMPETÊNCIA SMPG ATOS DE PESSOAL

    DECRETO Nº 1.408, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre competência do titular da Secretaria Municipal de Gestão Pública para a emissão de atos de pessoal no âmbito do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida nos arts. 82, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...

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  • D.O. nº 517 de 12/08/2014 - DECRETO 14072014 TRANSFORMAÇAÕ DE CARGOS

    DECRETO Nº 1.407, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Anexo do Decreto nº 1.345, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ten...

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  • D.O. nº 514 de 7/08/2014 - DECRETO 14052014 REGULAMENTA CODES

    DECRETO Nº 1.405, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º As disposições da ...

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  • D.O. nº 514 de 7/08/2014 - DECRETO 14062014 CANCELA INSCRIÇÃO VIVO

    DECRETO Nº 1.406, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Cancela a Inscrição Municipal e o Alvará de Localização e Funcionamento da sociedade empresária que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços pre...

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  • D.O. nº 513 de 6/08/2014 - DECRETO 14042014

    DECRETO Nº 1.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 Altera a composição dos membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 ...

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