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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 522 de 19/08/2014 - DECRETO 14152014

    DECRETO Nº 1.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014/2016. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

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  • D.O. nº 519 de 14/08/2014 - DECRETO 14142014

    DECRETO Nº 1.414, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art...

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  • D.O. nº 518 de 13/08/2014 - DECRETOS

    DECRETO № 1.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.266, de 5 de novembro de 2013, que designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 517 de 12/08/2014 - DECRETO 14082014 COMPETÊNCIA SMPG ATOS DE PESSOAL

    DECRETO Nº 1.408, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre competência do titular da Secretaria Municipal de Gestão Pública para a emissão de atos de pessoal no âmbito do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida nos arts. 82, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...

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  • D.O. nº 517 de 12/08/2014 - DECRETO 14072014 TRANSFORMAÇAÕ DE CARGOS

    DECRETO Nº 1.407, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Anexo do Decreto nº 1.345, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ten...

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