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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 444 de 25/04/2014 - DECRETO N° 1.352, DE 24 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO N° 1.352, DE 24 DE ABRIL DE 2014 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 165, de 29 de agosto de 2001, que regulamenta a Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de C...

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  • D.O. nº 444 de 25/04/2014 - DECRETO N° 1.351, DE 22 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO N° 1.351, DE 22 DE ABRIL DE 2014 Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/2014 - implantação de infraestrutura de rede digital de transmissão de dados no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o i...

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  • D.O. nº 438 de 15/04/2014 - DECRETO Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

    DECRETO Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a suspensão de obras e/ou serviços em bens de uso comum executadas direta ou indiretamente ou autorizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL). O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 438 de 15/04/2014 - DECRETO Nº 1.349, DE 14 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.349, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 438 de 15/04/2014 - DECRETO Nº 1.348, DE 14 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.348, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Secr...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - DECRETO Nº 1.347, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.347, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D ...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - DECRETO Nº 1.346, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.346, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D ...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - DECRETO Nº 1.345, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.345, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - DECRETO Nº 1.344, DE 9 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.344, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com os artigos 28 e 29 da Lei nº 2.363, de 9 de jan...

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  • D.O. nº 431 de 4/04/2014 - DECRETO Nº 1.343, DE 2 DE ABRIL DE 2014

    DECRETO Nº 1.343, DE 2 DE ABRIL DE 2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do...

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