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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 551 de 29/09/2014 - DECRETO 14262014

    DECRETO Nº 1.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Declara a caducidade do aforamento do lote de terreno nº 70 da Rua Piauí, quadra “C”, do loteamento Detran. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, em 17 de fevereiro de 2000, foi ...

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  • D.O. nº 536 de 8/09/2014 - DECRETO 14222014

    DECRETO Nº 1.422, DE 5 SETEMBRO DE 2014. Outorga permissão de uso de bem imóvel municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fica perm...

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  • D.O. nº 536 de 8/09/2014 - DECRETO 14212014

    DECRETO Nº 1.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

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  • D.O. nº 535 de 5/09/2014 - DECRETO 13882014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 4/7/2014. DECRETO Nº 1.388, DE 2 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FU...

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  • D.O. nº 532 de 2/09/2014 - DECRETO 14192014

    DECRETO Nº 1.419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em ...

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  • D.O. nº 532 de 2/09/2014 - DECRETO 14202014

    DECRETO Nº 1.420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência – COBRADE 2.4.1.0.0 - na ponte rodoviária da BR-262 construída sob o Rio Paraguai, no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida no art. 82 da Lei Orgânica do Município; na Lei Federal n...

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