DECRETO Nº 1.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Declara a caducidade do aforamento do lote de terreno nº 70 da Rua Piauí, quadra “C”, do loteamento Detran. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, em 17 de fevereiro de 2000, foi ...

DECRETO Nº 1.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

DECRETO Nº 1.419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em ...