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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 508 de 30/07/2014 - TODOS DECRETOS

    DECRETO Nº 1.401, DE 28 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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  • D.O. nº 506 de 28/07/2014 - DECRETO 14002014

    DECRETO Nº 1.400, DE 28 DE JULHO DE 2014 Decreta a caducidade do contrato de concessão do serviço de transporte público de passageiros no Município de Corumbá, nos termos do relatório final da comissão de processo administrativo de intervenção e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Fe...

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  • D.O. nº 506 de 28/07/2014 - DECRETO 13992014

    DECRETO Nº 1.399, DE 22 DE JULHO DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2016 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...

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  • D.O. nº 501 de 21/07/2014 - DECRETO 13982014 REGRAS E PROCEDIMENTOS FÉRIAS SERVIDORES

    DECRETO Nº 1.398, DE 18 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados para a concessão, o pagamento da remuneração, a indenização e o parcelamento de férias dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso d...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - DECRETO 13972014 PRORROGA INTERVENÇÃO

    DECRETO Nº 1.397, DE 18 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII,...

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  • D.O. nº 498 de 16/07/2014 - DECRETOS 1394 1395 1396

    DECRETO Nº 1.394, DE 15 DE JULHO DE 2014 Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da ...

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  • D.O. nº 496 de 14/07/2014 - DECRETO 13802014 - COMAD REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 26/6/2014 DECRETO Nº 1.380, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 493 de 9/07/2014 - DECRETO 13932014 DELEGA COMPETÊNCIA FCC

    DECRETO Nº 1.393, DE 8 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Diret...

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  • D.O. nº 492 de 8/07/2014 - DECRETO 13922014

    DECRETO Nº 1.392, DE 7 DE JULHO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica d...

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  • D.O. nº 490 de 4/07/2014 - DECRETO 13912014

    DECRETO Nº 1.391 , DE 2 DE JULHO DE 2014. Declara de Utilidade Pública, para fins de instalação e funcionamento de polo industrial e porto fluvial, a área de terras que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no § 1º do ar...

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  • D.O. nº 490 de 4/07/2014 - TODOS DECRETOS

    DECRETO Nº 1.386, DE 2 DE JULHO DE 2014 Cria o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica cr...

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  • D.O. nº 488 de 2/07/2014 - TODOS DECRETOS

    DECRETO N° 1.383, DE 1º DE JULHO DE 2014 Designa membros da Comissão de Avaliação da Consistência do Auto de Infração de Trânsito e Análise de Defesa de Autuação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformida...

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