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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 508 de 30/07/2014 - TODOS DECRETOS

    DECRETO Nº 1.401, DE 28 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

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  • D.O. nº 506 de 28/07/2014 - DECRETO 14002014

    DECRETO Nº 1.400, DE 28 DE JULHO DE 2014 Decreta a caducidade do contrato de concessão do serviço de transporte público de passageiros no Município de Corumbá, nos termos do relatório final da comissão de processo administrativo de intervenção e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Fe...

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  • D.O. nº 506 de 28/07/2014 - DECRETO 13992014

    DECRETO Nº 1.399, DE 22 DE JULHO DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2016 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...

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  • D.O. nº 501 de 21/07/2014 - DECRETO 13982014 REGRAS E PROCEDIMENTOS FÉRIAS SERVIDORES

    DECRETO Nº 1.398, DE 18 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados para a concessão, o pagamento da remuneração, a indenização e o parcelamento de férias dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso d...

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