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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o Carnaval de Corumbá/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando qu...

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  • D.O. nº 392 de 5/02/2014 - DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, respaldado pela Cons...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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