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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - DECRETO 33902025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidad...

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  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - DECRETO 33892025 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÃ├O GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL

    DECRETO Nº 3.389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, com base no art. 50, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - DECRETO 33882025 - SUBSTITUIÃ├O DE MEMBROS DO CONDECON

    DECRETO Nº 3.388, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, em conformi...

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  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - DECRETO 33872025 - DISPENSA MEMBROS DO N┌CLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÃ├O FUNDI┴RIA

    DECRETO Nº 3.387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a dispensa dos servidores que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o Decreto nº 2....

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  • D.O. nº 3075 de 13/02/2025 - DECRETO 33822025 anexo

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DO DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DIRETOR- PRESIDENTE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INSTITUCIONA...

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  • D.O. nº 3075 de 13/02/2025 - DECRETO 33822025

    DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN) e dispõe sobre o seu regimento interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - DECRETO 33822025 - ESTATUTO DA FUPHAN

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DO DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DIRETOR- PRESIDENTE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INSTITUCIONA...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - DECRETO 33822025 - ESTATUTO DA FUPHAN

    DECRETO Nº 3.382, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN) e dispõe sobre o seu regimento interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

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  • D.O. nº 3068 de 4/02/2025 - DECRETO 33812025 - TRANSFORMÃAO DE CARGOS

    DECRETO Nº 3.381, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Transforma cargos de provimento em comissão de assessoramento integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e no uso da competência previs...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - DECRETO 33802025 - DESIGNA COMISSAO TECNICA DE TRANSFEFRENCIA (1)

    DECRETO Nº 3.380, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Comissão Técnica de Conferência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Comissão de Transição de Governo, criada pelo Decreto n° 3.321, de 18 de outubro de ...

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  • D.O. nº 3067 de 3/02/2025 - DECRETO 33792025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CMDDPI

    DECRETO Nº 3.379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica com disposições contidas n...

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