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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - DECRETO 34282025

    DECRETO Nº 3.428, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Es...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - DECRETO 34272025

    DECRETO Nº 3.427, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 1º de maio (quinta-feira) se comemora o Dia...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - DECRETO 34262025

    DECRETO Nº 3.426, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera a convocação da 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTQIAPN+ de Corumbá-MS e região. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - DECRETO 34252025 - ALTERA MEMBROS do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSAN

    DECRETO Nº 3.425, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - DECRETO 34242025 - Altera membros da Comissão de Farmácia e Procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde

    DECRETO Nº 3.424, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Altera disposições do Decreto nº 2.149 de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 0372/2025/GAB/SM...

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  • D.O. nº 3113 de 11/04/2025 - DECRETO 34182025 - IPTU 2025 VERS├O FINAL

    DECRETO Nº 3418, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corum...

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  • D.O. nº 3113 de 11/04/2025 - DECRETO 34172025 - SUBSTITUIÃ├O DE MEMBROS DO COMPED

    DECRETO Nº 3.417, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência -COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município com disposiç...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - DECRETO 34152025

    DECRETO Nº 3.415, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o Contrato de Gestão entre o Município de Corumbá - MS e a Administração Direta e Indireta, bem como estabelece diretrizes de governança e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - DECRETO 34092025

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 3.109 de 07/04/2025. DECRETO Nº 3.409, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 3.374, de 20 de janeiro de 2025, que trata do pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de C...

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  • D.O. nº 3109 de 7/04/2025 - DECRETO 34112025 - DESIGNA MEMBROS DO N┌CLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÃ├O FUNDI┴RIA

    DECRETO Nº 3.411, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a designação dos servidores que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.729, de ...

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  • D.O. nº 3109 de 7/04/2025 - DECRETO 34092025 - PRORROGAÃ├O DO PLANT├O GUARDA

    DECRETO Nº 3.375, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 3.374, de 20 de janeiro de 2025, que trata do pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...

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