DECRETO Nº 3.406, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do ...

DECRETO Nº 3.404, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 20...

DECRETO Nº 3.402, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 384/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor NELSON ...

DECRETO Nº 3.400, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2025/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 2...

DECRETO Nº 3.397, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as orientações previstas na...