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DELIBERAÇÃO 023/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE D...
DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE...
DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Casa de Recuperação Padre Antônio Muller CRIPAM/CAIJ - referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...
DELIBERAÇÃO 020/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
DELIBERAÇÃO 019/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...
EDITAL 009/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna público a data da Prova de Conhecimento Especifico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, torna ...
EDITAL 008/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna público a Anulação da Prova de Conhecimento Especifico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, to...
Resumo indisponível.
DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2023 - 30 MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...
DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2023 - 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre os valores constantes, no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de Recursos Direcionados às Entidades Cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casas de Acolhimento Institucionais do Município, e dá outras providências. ...
DELIBERAÇÃO 16/CMDCA - 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Abril de 2023, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...
EDITAL Nº 005/CMDCA/2023 Tornar Público a data, local e horário da Prova Escrita do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Titulares e Suplentes - Quadriênio 2024/2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselho Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, no uso de suas atribuições...
EDITAL N.004-2023/CMDCA/2023 Tornar Público o Resultado Nominal Final dos Candidatos com Inscrições Deferida para Conselheiros Tutelares de Corumbá/MS do Quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. A Comissão do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar/2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, e da Le...
EDITAL N.003-2023/CMDCA/2023 Tornar Público o Resultado da Interposição de Recurso de Documentos Apresentados no Ato da Inscrição para Conselheiros Tutelares de Corumbá/MS do Quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. A Comissão do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar/2023, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de...
Resumo indisponível.
EDITAL N.001/Etapa 02/CMDCA/2023. Torna pública a Relação dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriên...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18/04/2023, em sua Edição nº 2.635, página 9. DELIBERAÇÃO 015/CMDCA/2023 - DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Composição da Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Mu...
DELIBERAÇÃO 015/CMDCA/2023 - DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Composição da Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN...
DELIBERAÇÃO 014/CMDCA/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Ano de 2023 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua ...
DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Alteração e Substituição da Representante Titular da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de sua...
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