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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - DELIBERAÃ+O-12 -SUBSTITUIÃ+O IREA- DELIBERAÃ+O - CONSELHEIROS.CMDCA doc

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Substituição dos representantes do Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência - CREIA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 2635 de 18/04/2023 - DELIBERAÃ+O - 11- AFASTAMENTO GISLENE

    DELIBERAÇÃO 011/CMDCA/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2627 de 4/04/2023 - Deliberação - 10- Membros do Comitê de Gestão Colegiada (2)

    DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2023 - 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre os Membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições con...

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  • D.O. nº 2623 de 29/03/2023 - RESOLUÇÃO - PETI - CMDCA - 2023

    RESOLUÇÃO 004/CMDCA/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, referente ao ano de 2023/2024 dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nousodesuas prerrogativaslegais e, considerando a Resolução...

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  • D.O. nº 2623 de 29/03/2023 - Republica

    Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO 003/CMDCA/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência na Forma que Indica. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas pr...

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  • D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - Deliberação -04- FÉRIAS AMANDA

    DELIBERAÇÃO 04/CMDCA/2023 - 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2590 de 8/02/2023 - DELIBERAÇÃO 003- Comissão Especial

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2023 - 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e Suplentes de Corumbá/MS para o Quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...

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  • D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DeliberaþÒo 02-- Balanþo Geral 2022

    DELIBERAÇÃO 002/CMDCA - 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Balanço Geral/2022 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...

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  • D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DeliberaþÒo- 01-2022 - Balancetes - C¾pia

    DELIBERAÇÃO 01/CMDCA - 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Outubro a Dezembro de 2022, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atri...

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