RESOLUÇÃO Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CMGTES), e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em sua Quadringentésima Octogésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, e no uso de suas competênci...

Resolução nº 08/CMS/2023 Corumbá (MS), 15 de março de 2023. Dispõe a aprovação da apresentação do 3º RQDA, na Reunião Ordinária 14/03/2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (478ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 14/03/2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 d...