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Resolução nº 04, de 13 de maio de 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto do Novo PAC de Aquisição da Unidade Odontológica Móvel. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda) Reunião Ordinária, no dia 10 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei ...
Resolução nº 03, de 13 de maio de 2024. Dispõe sobre a Aprovação dos membros da CISTT - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, para o Biênio de 29/04/2024 à 29/04/2026 e outras indicações correlatas. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (492ª) Quadringentésima Nonagésima Segunda Reunião Ordinária, no dia...
Certidão nº. 04/CMS/2024. Corumbá (MS), 13 de maio de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Projeto do Novo PAC de Aquisição da Unidade Odontológica Móvel. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 492ª (Quadringentésima Nonagésima Segunda)...
Resumo indisponível.
Resolução nº 02, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a Aprovação do 3º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (491ª) Quadringentésima Nonagésima Primeira Reunião Ordinária, no dia 11 de abril de 2024, no uso de suas competências regimentai...
RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Recomenda ADERIR, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e INSTITUIR o Núcleo de Economia da Saúde (NES). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em sua Quadringentésima Nonagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de abril d...
Certidão nº. 03/CMS/2024. Corumbá (MS), 02 de abril de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (217º) Quadringentésima Décima S...
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE TEMA CENTRAL: DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER. CONSULTA PÚBLICA No dia 19/04/2024, o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, estará realizando a 1ª Co...
Deliberação nº 04/CMS/2024 Corumbá (MS), 15 de março de 2024. Dispõe sobre a publicação de substituição o membro do segmento do usuário do Sistema Único de Saúde do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (490ª) Quadringentésima Nonagésima Reunião Extraordinária, no dia 29 de feve...
Deliberação nº 03/CMS/2024 Corumbá (MS), 15 março de 2024. Dispõe a publicação dos nomes dos conselheiros que participarão nas Reuniões do Conselho Estadual de Saúde--CES/MS, do Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (490ª) Quadringentésima Nonagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2024, no uso de su...
Deliberação nº 04/CMS/2024 Corumbá (MS), 15 de março de 2024. Dispõe sobre a publicação de substituição o membro do segmento do usuário do Sistema Único de Saúde do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (490ª) Quadringentésima Nonagésima Reunião Extraordinária, no dia 29 de feve...
Deliberação nº 03/CMS/2024 Corumbá (MS), 15 março de 2024. Dispõe a publicação dos nomes dos conselheiros que participarão nas Reuniões do Conselho Estadual de Saúde--CES/MS, do Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (490ª) Quadringentésima Nonagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2024, no uso de su...
Deliberação nº 02/CMS/2024 Corumbá (MS), 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a publicação de substituição o membro do segmento do trabalhador em saúde do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (216ªª) Ducentésima Décima Sexta Reunião Extraordinária, no dia 29 de fevereiro de 20...
Resolução nº 10/CMS/2023 Corumbá (MS), 25 de abril de 2023. Dispõe a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG, do ano 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (208ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 25/04/2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setem...
Resolução nº 08/CMS/2023 Corumbá (MS), 15 de março de 2023. Dispõe a aprovação da apresentação do 3º RQDA, na Reunião Ordinária 14/03/2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (478ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 14/03/2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 d...
Parecer nº 04/CMS/2023, de 27 de março de 2023 Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Gestão - 2022 . Resumo: Aos vinte e sete dias do mês de março de 2023, certifica que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão de 2022. Desenvolvimento: O Plenário do Conselho Municipal de S...
Parecer nº 01/CMS/2023, de 02 de março de 2023 Assunto: 3º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2022. Resumo: Aos dois dias do mês de março de 2023, os membros da Comissão Interna de Acompanhamento do Orçamento, financeiro e do Plano Municipal de Saúde, se reuniram para análise do 3º RDQA 2022, (setembro à dezembro de 2022), da Sec...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CMGTES), e dá outras providências. Art. 1º - Convocar a Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CMGTES), que tem papel de contribuir com a construção social de uma Politica Pública de Est...
Certidão nº. 02/CMS/2024. Corumbá (MS), 01 de março de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (216º) Quadringentésima Décima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 d...
Certidão nº. 01/CMS/2024. Corumbá (MS), 01 de março de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o 3º Relatório Quadrimestral Detalhado Anterior - RDQA de 2023, referente ao período de setembro à dezembro de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, e...
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