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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3035 de 13/12/2024 - Deliberação 17 correta

    Deliberação nº 17/CMS/2024 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, em sua (499ª) Quadringentésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2024, dispõe sobre o recesso administrativo do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá para o ano...

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  • D.O. nº 3035 de 13/12/2024 - DeliberaþÒo 16

    Deliberação nº 16/CMS/2024 Corumbá (MS), 12 de dezembro de 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, em sua (499ª) Quadringentésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2024, dispõe a publicação do calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá pa...

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  • D.O. nº 3026 de 2/12/2024 - Deliberação 15

    Deliberação nº 15/CMS/2024 Corumbá (MS), 29 de novembro de 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, em sua (499ª) Quadringentésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2024, a substituição de membro do segmento trabalhador em saúde. R E S O L V E: Artigo 1º: A s...

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  • D.O. nº 3007 de 1/11/2024 - ResoluþÒo n║ 13 2024 PAS 2025

    Resolução nº 13, de 31 de outubro de 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2025, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (227ª) Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Extraordinária, no dia 31 de outubro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições co...

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  • D.O. nº 3007 de 1/11/2024 - Parecer n║ 05 PAS 2025 aprovado.

    Parecer nº 05 /CMS/2024 Corumbá (MS), 29 de outubro de 2024. Parecer do Grupo de Trabalho dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Período: Programa Anual de Saúde - PAS 2025. Data de entrada no CMS: 08/10/2024 Devolvido em: 31/10/2024 INTRODUÇÃO A Programação Anual de Saúde (PAS) é um instrumento interligado com o Plano Municipal...

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  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - Deliberação 13 (1)

    Deliberação nº 13/CMS/2024 Corumbá (MS), 16 de outubro de 2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Encaminhar as propostas apresentadas e aprovadas da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, realizada no dia 19 de abril de 2024, em ...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - ResoluþÒo n¦ 12 2024 2¦ RDQA 2024

    Resolução nº 12, de 07 de outubro de 2024. Dispõe sobre a Aprovação do 2º Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (497ª) Quadringentésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária, no dia 10 de outubro de 2024, no uso de suas competências regiment...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - ResoluþÒo n¦ 11 2024 1¦ RDQA 2024

    Resolução nº 11, de 07 de outubro de 2024. Dispõe sobre a Aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (497ª) Quadringentésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária, no dia 10 de outubro de 2024, no uso de suas competências regiment...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - Parecer n¦ 03 2024 1¦ RDQA 2024...

    Parecer nº 03/CMS/2024 Corumbá (MS), 30 de setembro de 2024. Assunto: Parecer do Grupo de Trabalho dos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Período: 1º Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior - RDQA de 2024. Data de entrada no CMS: 07/06/2024 Devolvido em: 10/10/2024 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - Parecer n¦ 04 2¦ RDQA 2024

    Parecer nº 04 /CMS/2024 Corumbá (MS), 30 de setembro de 2024. Parecer do Grupo de Trabalho dos Membros do Conselho Municipal de Saúde. Período: 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA de 2024. Data de entrada no CMS: 07/06/2024 Devolvido em: 10/10/2024 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/201...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - DeliberaþÒo 12

    Deliberação nº 12/CMS/2024 Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Dispõe sobre a publicação da Moção de Apoio Nº 001, de 10 de outubro de 2024 e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (497ª) Quadringentésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária, no dia 10 de outubro de 2024, no uso de suas competências regimenta...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - DeliberaþÒo 11

    Deliberação nº 11/CMS/2024 Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Dispõe sobre a publicação de substituição o membro do segmento do gestor do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (497ªª) Quadringentésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária, no dia 10 de outubro de 2024, no uso de...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - DeliberaþÒo 10

    Deliberação nº 10/CMS/2024 Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Dispõe e dá publicidade em substituição a Deliberação Nº 03/CMS/2024, dos nomes dos conselheiros que participarão nas Reuniões do Conselho Estadual de Saúde/CES/MS, do ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (496ª) Quadringentésima Nonagésima Sexta Reunião O...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - CERTID+O N¦ 13 2024 CEREST

    Certidão nº. 13/CMS/2024. Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, os relatórios Quadrimestrais referente aos meses de maio a agosto de 2024, do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador - CEREST. O Plenário do...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - CERTID+O N¦ 12 2024 TB

    Certidão nº. 12/CMS/2024. Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Programa Municipal de Controle de Tuberculose e Hanseníase, na Secretaria Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua 497ª ...

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - CERTID+O N¦ 11 2024 PAS 2025

    Certidão nº. 11/CMS/2024. Corumbá (MS), 10 de outubro de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Programação Anual de Saúde 2025 (PAS). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua 497ª (Quadringentésima Nonagésima Sétima) Reunião Ordinária,...

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  • D.O. nº 2986 de 1/10/2024 - CERTIDÃO Nº 10 2024

    Certidão nº. 10/CMS/2024. Corumbá (MS), 30 de setembro de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, em Discussão Temática o Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação da Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem destinada a...

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  • D.O. nº 2985 de 30/09/2024 - CERTIDÃO Nº 09 2024 1º Quadri de 2024

    Certidão nº. 09/CMS/2024. Corumbá (MS), 30 de setembro de 2024. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o 2º Relatório Quadrimestral Detalhado Anterior - RDQA de 2024, referente ao período de maio à agosto de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em s...

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  • D.O. nº 2959 de 23/08/2024 - Deliberação 09

    Deliberação nº 09/CMS/2024 Corumbá (MS), 16 de agosto de 2024. Dispõe e dá publicidade ao fato que a Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT APRESENTOU Carta de Desincompatibilização Eleitoral de Conselheiros/as Municipal de Saúde que são ocupantes de cargos Agentes Públicos no CMS e, das outras ...

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  • D.O. nº 2950 de 12/08/2024 - ResoluþÒo n¦ 7 2024 RAG 2023

    Resolução nº 07, de 17 de junho de 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (493ª) Quadringentésima Nonagésima Terceira Reunião Ordinária, no dia 12 de junho de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferid...

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