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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - RN Nº 22_2024_SMSPDS_GAB_ANEXO

    ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Página 1 de 2 ANEXO ÚNICO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Página 2 de 2 Corumbá, 29 de novembro de 2024 Jose Carlos Macena de Britto Junior S...

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  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 22/2024/SMSPDS/GAB 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 1º, 2º, 4º, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 2.851/2022, e com fundamentos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar nº 246/2019, na Lei Federal nº 13.0...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - 1. EDITAL - CFGCM2024 V1

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 21/2024/SMSPDS/GAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024/SMSPDS 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 1º, 2º, 4º, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 2.851/2022, e com fundamentos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Complem...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - RESOLUÃ├O FUMDROGAS N║ 01-2024

    RESOLUÇÃO FUMDROGAS N° 01/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 29.698/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 269/2020, e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 3023 de 27/11/2024 - AVISO DE ATO SEM EFEITO - RESOLUÃ├O N║ 19-2024

    Aviso de Ato Sem Efeito A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente a Resolução nº 19 de 18 de novembro 2024. Motivo: Erro de publicação, circulado no Dário Oficial do Município edição nº 3.020 de...

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  • D.O. nº 3003 de 25/10/2024 - DOCUMENTO DE SUSPENSÃO DO CURSO_V1

    SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Nº 01 NO CFGCM2024 O Curso de Formação Profissional - CFGCM da Guarda Civil Municipal, etapa necessária e eliminatória para o candidato ser empossado no cargo para o qual prestou o concurso público. No transcorrer das etapas previstas, as quais todos se submeteram, há no grupo candidata que se encontra em estado gravídico ...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - RESOLUÃ├O N║ 13 DE 15 DE JULHO DE 2024

    RESOLUÇÃO N° 13 DE 16 DE JULHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - RESOLUÃ├O N║ 13 DE 15 DE JULHO DE 2024

    RESOLUÇÃO N° 13 DE 16 DE JULHO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - Extrato do Contrato n░ 03-2024-SMSPDS-Processo n║ 10099-2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10099/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 80/2023, ATA N° 13/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 26.152/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.048.539/0001-05. Objet...

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  • D.O. nº 2929 de 12/07/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ: nº 30.379.128/0001-79 Processo Adm. nº 8945/2024 - Contrato Administrativo nº 02/2024 Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Ata de Registro nº 12/2024 - Processo Licitatório nº 26.152/2023 ...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - ia 38

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38 de 25 DE JUNHO de 2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Apuração Sumária nº 09/2024, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Art 37, § 5ª, do Decreto nº 2.415 de 05/10/2020; RESOLVE: Art. 1º- pro...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - ia 37

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37 de 25 DE JUNHO de 2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Apuração Sumária nº 08/2024, no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Art 37, § 5ª, do Decreto nº 2.415 de 05/10/2020; RESOLVE: Art. 1º- pro...

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  • D.O. nº 2914 de 21/06/2024 (Suplemento) - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO n° 002-2022 – SMSPDS – Processo nº 16.150-2022 - AHARDS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.704/2021 - 16.150/2022, PREGÃO N° 87/2021, ATA N° 03/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a empresa AHARDS SISTEMAS S/A. OBJETO: Registro de preço para contrataçã...

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  • D.O. nº 2910 de 17/06/2024 - Sem título 1

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, em conformidade com o relatório conclusivo da Comissão da Apuração Sumária nº 15/2023, consoante com o artigo 07 § 4° da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - PUBLI INST ADM 20 SUSP JOSE LUIZ

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 020 de 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, em conformidade com o relatório conclusivo da Comissão da Apuração Sumária nº 002/2024, consoante com o artigo 07 § 4° da Lei Complem...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - RESOLUÃ+O 08 SUBSTITUIÃ+O GESTOR AHGORA

    RESOLUÇÃO Nº 08 - SMSPDS Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato nº. 03/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - RESOLUÇÃO N° 07 DE 09 DE ABRIL DE 2024

    RESOLUÇÃO N° 07 DE 09 DE ABRIL DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 2850 de 15/03/2024 - Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição nº 2.826 de 07/02/2024, Pág. 8. Retifica-se por incorreção referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 01/2023 - Processo nº 8486/2023. Onde se lê: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 01/2023 pelo prazo de 12 (doz...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 Processo: 8486/2023 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 01/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento d...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - TERMO DE RETIFICAÃ+O DE PUBLICAÃ+O

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 05/01/2024, Nº. 2.804, Pág. 4. Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Extrato do Contrato n° 03/2023 - SMSPDS - Processo nº 9745/2023. Onde se lê: “Data de Assinatura: 29/12/2023.” Leia-se: “Data de Assinatura: 05/01/2024.”

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