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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - PORTARIA Nº 04 2016 EMANUELLE JOYCE VICTORRIO TABORDA

    PORTARIA Nº 04/2016 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art.1º: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. EMANUELLE JOYCE VICTÓRIO TABORDA em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 16/05/2016, c...

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  • D.O. nº 929 de 6/05/2016 - ATO elair

    ATO Nº 018/2016 Retifica o ATO N° 016/2015 que concedeu a Srª ELIZANDRA DE ALMEIDA BRUNO Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei...

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  • D.O. nº 928 de 5/05/2016 - ATO DELSY DA SILVA ARRUDA DIARIO

    ATO Nº 016/2016 Concede a Srª DELSY DA SILVA VILALVA DE ARRUDA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 54 da Lei Complementar...

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