RESOLUÇÃO 127/2025. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 6/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Cyriaco Félix de Toledo a Profissional de Educação KELLY CONCEIÇÃO ROND...

CAPÍTULO IV DA PROMOÇÃO Art. 158 A promoção da pré-escola I para a pré-escola II da Educação Infantil e da pré-escola II para o 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental, respeitadas as características das fases do desenvolvimento da criança, dar-se-á por progressão continuada (PC) garantida. Parágrafo único. Mesmo que o estudante extrapole o l...

CAPÍTULO V DA ADAPTAÇÃO CURRICULAR DE ESTUDOS Art. 96 A Adaptação Curricular de estudos é o procedimento pedagógico e administrativo decorrente da equiparação de currículos, que tem por finalidade promover os ajustamentos indispensáveis para que o estudante possa prosseguir seus estudos. § 1º A Adaptação Curricular incidirá sobre a Base Nacio...

Seção IV Da matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados apátridas e solicitantes de refúgio Art. 29 Para matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, não consistirá em impedimento: I - a ausência de tradução juramentada de documentação comprobatória de escola...

Resolução nº 37 de 13 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a substituição do gestor da Carta Contrato nº 32/2024, firmada pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...