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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1204 de 8/06/2017 - 24 Admir

    PORTARIA Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2017. Concede Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLV...

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  • D.O. nº 1204 de 8/06/2017 - 23 Alexandre

    PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2017. Concede Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLV...

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  • D.O. nº 1199 de 1/06/2017 - 37 publicar sanções para publicar

    PORTARIA Nº 37, de 26 de Maio de 2017 Dispõe sobre Suspensões de serviço e Advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 1194 de 25/05/2017 - portaria 03-2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1194 de 25/05/2017 - PORTARIA Nº 30 2017 NOM COM PAD 01 2017

    PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 e o art. 45, XV, da Lei Complementar nº 112/2007, bem como o art. 15 do Decreto nº 925/2011. RES...

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  • D.O. nº 1182 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 022 de 09 de Maio de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão de Investigação Social, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011, ...

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  • D.O. nº 1172 de 24/04/2017 - PORTARIA Nº 20 de 20 de Abril de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 01/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RES...

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  • D.O. nº 1169 de 18/04/2017 - RELATÓRIO DE ARMAMENTO PLANO DE DOTAÇÃO

    PLANO DE DOTAÇÃO DE ARMANENTO QUESTIONARIO 1.1 Dados do Proponente Nome da Instituição Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Município/UF: CORUMBÁ-MS População: 109.294 habitantes (Censo 2016 - População estimada em 2016) Nome do Prefeito: Ruiter Cunha de Oliveira Endereço da Prefeitura: Rua Gabriel Vandoni de Barros Nº01-Bairro:Dom...

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  • D.O. nº 1169 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 01 de 17 de Abril de 2017 - AGESEG

    PORTARIA Nº 01 de 17 de Abril de 2017 Dispõe sobre o Plano de Dotação de Armamento, Munição, Coletes a Prova de Balas da Guarda Municipal de Corumbá-MS. CONSIDERANDO a Edição da Lei Federal n. 13.022, de 08 agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais), ao que tange ao porte funcional de arma de fogo; CONSIDERANDO a Portaria nº 18 de 17 de...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - PORTARIA Nº 008 de 30 de Março de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 08 de 30 de Março de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Investigação Social, para o processo de habilitação ao porte de Arma Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº...

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  • D.O. nº 1152 de 23/03/2017 - PORTARIA Nº 002 de 28 de Janeiro de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 002 de 22 de Março de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 001 de 22 de Março de 2017, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1098 de 5/01/2017 - EXTRATO DE RECURSO Araújo

    EXTRATO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Recurso Nº 03 de 27 de DEZEMBRO de 2016. Recorrente: GM JOSÉ MÁRIO SILVA DE ARAÚJO - Mat. 6934 Objeto: Recurso requerendo a revisão da situação quanto à escolaridade divulgada no qual se refere ao Ensino médio. Em análise do recurso ficou julgado à decisão pelo DEFERIMENTO do recurso ...

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