PORTARIA Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2017. Concede Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal que menciona. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLV...

PORTARIA Nº 37, de 26 de Maio de 2017 Dispõe sobre Suspensões de serviço e Advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complement...

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 e o art. 45, XV, da Lei Complementar nº 112/2007, bem como o art. 15 do Decreto nº 925/2011. RES...

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 01/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RES...

PORTARIA Nº 01 de 17 de Abril de 2017 Dispõe sobre o Plano de Dotação de Armamento, Munição, Coletes a Prova de Balas da Guarda Municipal de Corumbá-MS. CONSIDERANDO a Edição da Lei Federal n. 13.022, de 08 agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais), ao que tange ao porte funcional de arma de fogo; CONSIDERANDO a Portaria nº 18 de 17 de...

PORTARIA Nº 002 de 22 de Março de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 001 de 22 de Março de 2017, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal...