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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2054 de 3/12/2020 - ATO PUBLICAÃ+O

    ATO Nº. 057/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. MARLENE RONDON DE BARROS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2054 de 3/12/2020 - ATO PUBLICAÃ+O(1)

    ATO Nº. 058/2020 Concede Pensão por Morte à JOÃO MAURICIO ORTIZ DE BARROS e MARIA EDUARDA ORTIZ DE BARROS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2041 de 13/11/2020 - RETIFICAÇÃO MIRIAM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.038 de 10/11/2020 Pagina nº 02 Retifica-se por incorreção o ato nº 056/2020 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a Senhora MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA PHILBOIS Onde se lê: MIRIAM SERRA DE LACERDA FHILBOIS. Leia-se: MIRI...

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  • D.O. nº 2020 de 13/10/2020 - publicação jacinto

    ATO Nº. 050/2020 Concede a Srª. DEJANIRA MORAES DA FONSECA Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição...

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  • D.O. nº 2001 de 15/09/2020 - ATO PUBLICAÃ+O

    ATO Nº. 049/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. EDENA TABORGA COELHO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...

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  • D.O. nº 2001 de 15/09/2020 - ATO PUBLICAÃ+O(1)

    ATO Nº. 041/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. JONEIDE MARCIANO POUSO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o §7º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação a dada...

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  • D.O. nº 1998 de 10/09/2020 - ATO ZENETIH

    ATO Nº. 042/2020 Concede a Srª MARLENE VERGINIA DALLA SANTA . Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Feder...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - RESOLUÃ+O ISENÃ+O IRRF VIVIANE F MOREIRA

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 204/2020 DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AO SERVIDOR INATIVO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complem...

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  • D.O. nº 1979 de 17/08/2020 - EXTRATO 1.ADITIVO IMADA E CARVALHO

    ATO Nº 036/2020 Concede a Srª JULINHA DE ARRUDA SANTOS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 041/03....

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  • D.O. nº 1967 de 30/07/2020 - RETIFICAÇÃO SAMUEL

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1.934 de 15/05/2020 Pagina nº 01 Retifica-se por incorreção o ato nº 027/2020 que concedeu aposentadoria por invalidez ao Senhor SAMUEL DIAS DE ARAÚJO Onde se lê: no CABEÇALHO DO ATO Nº 027/2020 COM AS ALTERACOES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - ATO melgar

    ATO Nº. 033/2020 Concede a Srª ELIZABETH BASUALDO. Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Federal...

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  • D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - RESOLUÃ+O- Reorganiza - ComitÛ de Investimentos 2020

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 02, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Reorganiza a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 60 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012, no uso das a...

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  • D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - MINUTA DE SUBSTITUIÃ+O - MARIA MONACO - 25-06-2020

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 01, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Dispensa e designa membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 60 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012, no uso da...

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  • D.O. nº 1914 de 15/05/2020 - OZIAS

    ATO Nº 022/2020 Concede ao Sr ANTONIO MARCOS PEREIRA BOAVENTURA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 1892 de 13/04/2020 - publicação matilda

    ATO Nº 018/2020 Concede a Srª MARIA CARMELITA GOMES DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 0...

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  • D.O. nº 1850 de 10/02/2020 - ato romelia

    ATO Nº. 08/2020 Concede a Srª. ROMELIA RODRIGUES DOPP Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Fede...

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  • D.O. nº 1836 de 21/01/2020 - ATO Nº 007

    ATO Nº. 007/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. EDINA FRANCISCA GOMES CHAPARRO e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novembro de 2005 c/c o inciso I, do § ...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - ATO para publicação lucia

    ATO Nº 03/2020 Concede a Srª ELIZABETH SOARES DUARTE DE CARVALHO Aposentadoria por Invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º inciso I do Artigo 40 da Con...

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