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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2054 de 3/12/2020 - ATO PUBLICAÃ+O

    ATO Nº. 057/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. MARLENE RONDON DE BARROS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2054 de 3/12/2020 - ATO PUBLICAÃ+O(1)

    ATO Nº. 058/2020 Concede Pensão por Morte à JOÃO MAURICIO ORTIZ DE BARROS e MARIA EDUARDA ORTIZ DE BARROS e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2038 de 10/11/2020 - ATO da Srª miriam

    ATO Nº 056/2020 Concede a Srª MIRIAM SERRA DE LACERDA FHILBOIS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 2037 de 9/11/2020 - portaria nº 05 da Sr samela

    PORTARIA N° 04/ 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srta. SAMELA ROJAS DE MAGALHAES em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 08/11/2020, conforme documenta...

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  • D.O. nº 2020 de 13/10/2020 - publicação jacinto

    ATO Nº. 050/2020 Concede a Srª. DEJANIRA MORAES DA FONSECA Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição...

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  • D.O. nº 2008 de 24/09/2020 - portaria gabrieli

    PORTARIA N° 03/ 2020 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFÍCIOS RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srta. GABRIELI DE ALBUQUERQUE VILLA em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 24/09/2020, conforme document...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - resolução

    RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Designar servidores para fiscalização e gestão de Carta Contrato nº 001/2020 - Processo nº 6.332/2020, firmado pelo Município de Corumbá/MS, através do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, Repúb...

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  • D.O. nº 1972 de 6/08/2020 - resolução fiscal e gestor carta contrato 01.20 (Ronald Marciano Pouso)

    RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Designar servidores para fiscalização e gestão de Carta Contrato nº 001/2020 - Processo nº 6.332/2020, firmado pelo Município de Corumbá/MS, através do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, Repúb...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - ATO melgar

    ATO Nº. 033/2020 Concede a Srª ELIZABETH BASUALDO. Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Federal...

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  • D.O. nº 1937 de 18/06/2020 - miranda

    ATO Nº 032/2020 Concede Pensão a Srª MARIA DE FATIMA DE MIRANDA e dá outras providencias. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal, c/c Artigo 42, inciso I da Lei Complementar nº 087/05 com as altera...

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  • D.O. nº 1935 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 02

    PORTARIA Nº 02/2020 Dispõe sobre a extinção da pensão por morte por maioridade do titular. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS RESOLVEM: Art.1º: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo por JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS, em virtude de a mesma atingir a idade lim...

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  • D.O. nº 1934 de 15/06/2020 - publicação samuel

    ATO Nº 027/2020 Concede ao Sr SAMUEL DIAS DE ARAUJO Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o § 1º inciso I do Artigo 40 da Constituição Federa...

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  • D.O. nº 1892 de 13/04/2020 - publicação matilda

    ATO Nº 018/2020 Concede a Srª MARIA CARMELITA GOMES DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 0...

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  • D.O. nº 1870 de 12/03/2020 - ATO Nº 17

    ATO Nº 17/2020 Altera a redação do Ato nº 057/2019 que concedeu a Srª SILDIA DE LIMA SOUZA Aposentadoria por Invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da ...

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  • D.O. nº 1850 de 10/02/2020 - ato romelia

    ATO Nº. 08/2020 Concede a Srª. ROMELIA RODRIGUES DOPP Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Fede...

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  • D.O. nº 1830 de 13/01/2020 - ATO para publicação lucia

    ATO Nº 03/2020 Concede a Srª ELIZABETH SOARES DUARTE DE CARVALHO Aposentadoria por Invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º inciso I do Artigo 40 da Con...

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