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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - 153 2024 tornar sem efeito AVERBA. JACY

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 153/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE: Tornar sem efeito a Resolução SEGEPLAN Nº 14...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - 152 2024 LICENÃA SA+DE PRËPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 152/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - 0151 2024 LIC.ACIDENTE DE SERVIÃO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 151/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342,...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - 150 2024 LICENÃA PESSOA DA FAMILIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 150/2024. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - 149 2024 LICENÃA SA+DE PRËPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 149/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - AVERBAÃ+O 145-2024

    Fica acrescida a resolução 145/2024, a seguinte redação: “O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, de 01 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 145/202...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - Extrato Resolução 13-24-Sobral-mat graficos

    RESOLUÇÃO Nº 13 de 01 de abril de 2.024. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 05/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - EXTRATO DE Resolução 12 de 26-03-2024 - Designação de fiscal e gestor - Contr. 03-2024 - MV2

    RESOLUÇÃO Nº. 12 de 26 de março de 2024. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 03/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CO...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - EXTRATO ResoluþÒo 05 de 07- 03-2024 - SubstituiþÒo de Fiscal

    RESOLUÇÃO Nº. 05 de 07 de março de 2024. Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 02/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Autopage Gestao da Informação LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - EXTRATO ResoluþÒo 04 de 07- 03-2024 - SubstituiþÒo de Fiscal

    RESOLUÇÃO Nº. 04 de 07 de março de 2024. Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Lxtec Informatica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - EXTRATO ResoluþÒo 03 de 07- 03-2024 - SubstituiþÒo de Fiscal

    RESOLUÇÃO Nº. 03 de 07 de março de 2024. Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informatica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - 0141 2024 READAPTAÃ+O

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 141/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - 0140 2024 READAPTAÃ+O

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 140/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - 073 2024 JOANINHA

    Retificação por incorreção onde se lê: Readaptação para Função para Coordenadora Pedagógica Leia -se: Readaptação para a função de Professora de Apoio Pedagógico publicado no Dio Corumbá Nº 2.842 de 05/03/2024 RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 073/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRE...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - ResoluþÒo SEGEPLAN n¦ 147-2024 - Adic. de incentivo Ó capacitaþÒo da PMC - 1¦ Sem. 2024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 147/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 139-2024 - MARÃO-24

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 139/2024 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, confor...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - AVERBAÃ+O 145-2024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 145/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Autorizar averbação na ficha funcional do servidor SEBASTIÃO NUNES DE SOUZA ALVES, matrícula 281-1, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição ...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - 0140 2024 READAPTAÃ+O

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 140/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - 147 2024 LICENÃA SA+DE PRËPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 147/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - 073 2024 JOANINHA

    Retificação por incorreção onde se lê: Readaptação para Função para Coordenadora Pedagógica Leia -se: Readaptação para a função de Professora de Apoio Pedagógico publicado no Dio Corumbá Nº 2.842 de 05/03/2024 RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 073/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRE...

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