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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2789 de 13/12/2023 - Acórdão atualizado

    ACÓRDÃO nº: 014/2023. RECURSO: REMESSA NECESSÁRIA S/Nº RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS RECORRIDO: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE PARECER JURÍDICO: MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS. RELATOR: MONICA NUNES MACEDO EMENTA: TRIBUTÁRIO - REMESSA NECESSÁRIA - ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EM DESFAVOR DO PRESTADOR DE SERVIÇO ...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - sessÒo 05 de outubro de 2023 - ac¾rdÒo de julgamento - republicaþÒo

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - COREF Republica-se por constar incorreções no original publicado no DIOCORUMBÁ nº 2.756. ACÓRDÃO: 010/2023 RECURSO: VOLUNTÁRIO Nº. 18.192/2023. RECORRENTE: VALESKA MENDONZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARECER JURÍDICO: PROCURADORA BRUNA SANTOS ASSAD. RELATORA: MONICA NUNES MACEDO TRIBUTÁRIO...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - Pauta 5. sessÒo para publicaþÒo

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTO N. 0005/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº. 100, de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 23 (VINTE E TRÊS) do mês de Novembro de 2023, a partir das 15:00 horas, o Conselho Municipal de Recursos Fisc...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - sessão 05 de outubro de 2023 - acórdão de julgamento

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - COREF ACÓRDÃO: 010/2023 RECURSO: VOLUNTÁRIO Nº. 18.192/2023. RECORRENTE: VALESKA MENDONZA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARECER JURÍDICO: PROCURADORA BRUNA SANTOS ASSAD. RELATORA: MONICA NUNES MACEDO TRIBUTÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE OPINA PELA MANUTENÇÃO DA COBRAN...

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  • D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - COREF ACÓRDÃO para publicação em 23.08.2023

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO: 008/2023. RECURSO VOLUNTÁRIO: Processo n.º 29143/2022. RECORRENTE: Ase Motors LTDA - CNPJ: 03.330.644/0001-36 ASSUNTO: Auto de Infração n° 194/13 de 02/01/2014, Omissão de Informações Fiscais. PROCESSO: Processo n.º 002.161/2014 de 16/01/2014. RELATORA: Ana Carolina Martins Alvares. TRIBUTÁR...

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  • D.O. nº 2705 de 2/08/2023 - COREF ACÓRDÃO - SESSÃO 20.07.2023

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO: 006/2023 RECURSO: REMESSA NECESSÁRIA nº 1.600/006.602 /2014 RECORRENTE: S. S. RAMUNIEH - ME RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS JULGADOR SINGULAR: ROSEANE YAMAZAKI FROZINO RIBEIRO PARECER JURÍDICO: MARCELO RIBEIRO DE BARROS DANTAS RELATOR: MONICA NUNES MACEDO TRIBUTÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO ...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS republicação 17 de Agosto de 2023

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS Republica-se a com alterações a PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 03/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 17 (DESSETE) do mês de AGOSTO de 2023, a partir das 15:00 hs, o Conselho Municip...

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  • D.O. nº 2694 de 18/07/2023 - Pauta 3. sessão para publicação - COREF

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 03/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 17 (DESSETE) do mês de AGOSTO de 2023, a partir das 15:00 hs, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais do Municí...

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  • D.O. nº 2681 de 29/06/2023 - PAUTA DE JULGAMENTO 02-2023 - ODILSON - RANCHO FUNDO - SS RAMUNIEH - ASE MOTORS

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS REPUBLICA-SE A PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 02/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 20 (VINTE) do mês de JULHO de 2023, a partir das 15:00 hs, o Conselho Municipal de Recursos Fisca...

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  • D.O. nº 2654 de 17/05/2023 - PAUTA DE JULGAMENTO 02-2023 - ODILSON - RANCHO FUNDO - SS RAMUNIEH - ASE MOTORS

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 02/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 22 (VINTE E DOIS) do mês de JUNHO de 2023, à partir das 15:00 hs, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais do Mu...

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  • D.O. nº 2618 de 22/03/2023 - COREF ACÓRDÃO - 21.03.2023 para publicação

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ACÓRDÃO: nº 001/2023 RECURSO: VOLUNTÁRIO 6.015/2015 RECORRENTE: PEDROSA & OLIVEIRA LTDA ME RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS JULGADOR SINGULAR: ELGA XAVIER VIANA EMENTA:TRIBUTÁRIO. RECURSO VOLUNTÁRIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE PEDE IMPUGNAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR ARBITRAMENTO. RECURSO PROVIDO...

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  • D.O. nº 2617 de 21/03/2023 - Edital 001 - 2023 - COREF - Republicação de Edital

    R E T I F I C A Ç Ã O (Republicação por ter sido publicada com incorreção) PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 0001/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar nº. 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 23 (VINTE E TRÊS) do mês de FEVEREIRO de 2023, à partir das 15:00 hs, o ...

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  • D.O. nº 2615 de 17/03/2023 - DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro a Dezembro/2022 e Balanço Geral de 2022. A Plenária da Comissão do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município, em conformidade com a reunião realizada no dia 01/03/2023, formado pelos seguintes membros: Marcelo...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - Edital 001 - 2023 - COREF

    CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DE JULGAMENTO N. 0001/2023 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 634 da Lei Complementar n. 100 de 22 de Dezembro de 2006, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 23 (VINTE E TRÊS) do mês de FEVEREIRO de 2023, à partir das 15:00 hs, o Conselho Municipal de Recursos Fiscais ...

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