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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - LEI 26092017 - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

    LEI Nº 2.609, DE 20 DE DEZEMBRO 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, com o objetivo de promover a c...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - LEI 26082017 - CREDITO ESPECIAL

    LEI Nº 2.608, DE 18 DE DEZEMBRO 2017 Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Crédito Adicional Espe...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - LEI 26072017 - DOAÇÃO SISFRON

    LEI Nº 2.607, DE 18 DE DEZEMBRO 2017. “Autoriza o Poder Executivo a doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins que especifica e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica O Poder Executivo autorizado a doar para União Fe...

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  • D.O. nº 1327 de 14/12/2017 - LEI 26062017 - PPA 2018

    LEI Nº 2.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá-MS para o período de 2018 a 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, par...

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  • D.O. nº 1327 de 14/12/2017 - LEI 26052017 - DECLARA DIA 11 OUTUBRO DIA MUNICIPAL DA CULTURA

    LEI Nº 2.605, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Declara o dia 11 de outubro Dia Municipal da Cultura e Tradição Pantaneira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o dia 11 de outubro como Dia Municipal da Cultura e Tradição Pa...

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  • D.O. nº 1327 de 14/12/2017 - LEI 26042017 - DENOMINA ORLA RUITER CUNHA DE OLIVEIRA A ORLA PORTUÁRIA DE CORUMBÁ

    LEI Nº 2.604, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a denominação da Orla Portuária do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Orla Ruiter Cunha de Oliveira”, a Orla Portuária do Município de...

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  • D.O. nº 1325 de 12/12/2017 - LEI 26032017 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

    LEI Nº 2.603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de saneamento básico à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executi...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - LEI 26012017 - JOVEM EMPREENDEDOR

    LEI Nº 2.601, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Institui a “Semana Municipal de Jovem Empreendedor”, como parte do Calendário Oficial do Município de Corumbá (MS), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituída a “Semana Municipal do ...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - LEI 26002017 - KIT PÓS MASTECTOMIA

    LEI Nº 2.600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “ESTIMA”, para concessão de Kit Pós Mastectomia na Rede Pública de Saúde deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execut...

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  • D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - LEI 25992017 - PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADORES PÚBLICOS

    LEI Nº 2.599, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou área particulares do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o abandono de a...

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  • D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - LEI 25982017 - NOMEIA COMO REGIÃO DO TAQUARI A SUB-REGIÃO DO PANTANAL

    LEI Nº 2.598, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Fica nomeada como “Região do Taquari” a Sub-região do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica nomeada como “Região do Taquari” a área com 11.150 Km2 sujeita à inundações localizada na sub-região do Pantanal...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - LEI 25972017 - SETEMBRO AMARELO

    LEI Nº 2.597, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Institui o “Setembro Amarelo” no Âmbito do Município de Corumbá/MS, dedicado às Ações Preventivas de Suicídio, a ser Realizado no mês de Setembro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Setembro Amarelo...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - LEI 25962017 - DIA DO DJ

    LEI Nº 2.596, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017. Institui o Dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC, no Município de Corumbá/MS., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 9 de março como o Dia Municipal de DJ (Disc-Jockey)...

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  • D.O. nº 1279 de 28/09/2017 - LEI 25952017 - ALTERAÇÃO DO COMDDEN

    LEI Nº 2.595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. “Altera o art. 3º da Lei 1.591, de 21 de julho de 1999, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O art. 3º da Lei 1.591, de 21 de julho de 1999, alterada pela Lei n° 2.238, de 8 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 1279 de 28/09/2017 - LEI 25942017 - CONS MUN DENSENVOLVIMENTO RURAL

    LEI Nº 2.594, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 5º da Lei nº 1.469, de 27 de novembro de 1996, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O art. 5º da Lei nº 1.469, de 27 de novembro de 1996, alterada pela Lei n° 1.957, de 2 de jul...

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  • D.O. nº 1277 de 26/09/2017 - LEI 25932017 - INSTITUI DIA DO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    LEI Nº 2.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá - MS., o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis)”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Municíp...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - LEI 25912017 - ALTERA LEI 2587 DE 2017 DISCIPLINA PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

    LEI Nº 2.591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2.587, de 1º de Setembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº. 2587, de 1º de setembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: “Disciplina...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25822017 - INCLUSÃO CALENDÁRIO OFICIAL DIA DA COMUNIDADE BOLIVIANA

    LEI Nº 2.582, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comunidade Boliviana. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Incluído no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comu...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25772017 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO NOOV OLHAR

    LEI Nº 2.577, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar, e dá outras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar. Art. 2º Es...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25762017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO

    LEI Nº 2.576, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro. Art. 2º Esta Lei entra ...

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