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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1817 de 19/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2492019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1816, de 18/12/2019. LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 042, de 08 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2512019 - ALTERAÃ+O DE LEI 219 - SMAS, SCDH, SMSP

    LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O inciso II do §1º do art. 11 da Lei Complementar nº. ...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2502019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 100.06

    LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 100/2006, e outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Inciso I do § 1º do artigo 15 da Lei Complementar nº 100, de 22 de dez...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2492019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042

    LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 042, de 08 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - O parágrafo 2°, do art. 119, da Lei Complementar n° 0...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2482019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 150

    LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 150, de 04 de Abril de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Ficam alterados o inciso II do art. 50, o caput do art. ...

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