EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a atividade de Canteiro de Obras, localizada na rua República do Paraguai, s/n, bairro Aeroporto, município de Corumbá-MS. EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS A Coordenadoria de Fiscalização e Posturas no uso de suas atribuições legais nos termos da legislação vigente NOTIFICA o proprietário do mobiliário urbano Trailer instalado na rua Cabral...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34,35,36,37 da L...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comple...

EDITAL DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 018/2025 Em atendimento ao Princípio da Publicidade, previsto nos Princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS torna público a presente dilação de prazo para apresentação de defesa ou prestação ...

Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 017/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 04/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 05/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...