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Resolução nº 037 de 06 de junho de 2022 Dispõe sobre encerramento de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento ...
RESOLUÇÃO n.º 034 de 17/05/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD...
RESOLUÇÃO n.º 028 de 12/05/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.994/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gr...
Resolução nº 033 de 16 de maio de 2022 Designar servidor para análise técnica dos pedidos de reequilíbrios econômico e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação de regência. RESOLVE: Art...
Resolução nº 032 de 12 de maio de 2022 Instituir Comissão Permanente com a finalidade de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares das aquisições de bens e serviços comuns da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferida...
Resolução nº 031 de 12 de maio de 2022 Designar membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 002/2021 celebrado pelo Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Vale, Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMB...
Resolução nº 030 de 12 de maio de 2022 Dispõe sobre a dispensa de designa servidores de comissão processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo 10994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementa...
RESOLUÇÃO n.º 023 de 07/04/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.994/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD...
Resolução nº 080 de 22 de março de 2022. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequente ARQUIVAMENTO ...
Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.372 do Diário Oficial do Município, de 18 de março de 2022 (pag.8) Resolução nº 019 de 17 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 22.262/2019, bem como proceder ao exame d...
Resolução nº 018 de 17 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 22.262/2019, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, E...
Resolução nº 018 de 18 de março de 2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 30991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL D...
Resolução nº 017 de 17 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 796/2020, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato G...
Resolução nº 016 de 11 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 10994/2020, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato...
Resolução nº 015 de 11 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 21112/2021, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato...
Resolução nº 014 de 11 de março de 2022. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 18919/2019, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Es...
Resolução nº 013 de 11 de março de 2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n. 37037/2019, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO ...
Resolução nº 010 de 16 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a dispensa de servidor de compor comissão processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo 21.117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Compleme...
Resolução nº 009 de 16 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são con...
Resolução nº 008 de 11 de fevereiro de 2022 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA AS SECRETARIA ESTADU...
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