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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 53 - DESG - Auditoria Pre-natal (1)

    RESOLUÇÃO SMAS/SMS Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Designa a Comissão de Demandas Especiais e Suporte à Gestão da Atividade 003/2025 referente à Auditoria da Assistência ao Pré-Natal conforme o Plano Anual de Auditoria de 2025. O SERVIÇO MUNICIPAL DE AUDITORIA EM SAÚDE (SMAS), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - RESOL

    RESOLUÇÃO N.º 47 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHO Nº 2042/2024 REFERENTE A RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ-MS. A Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, devidamente representado por seu Secretário Municipal...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - banco Brasil

    RESOLUÇÃO N.º 46 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais para atuação no Processo Administrativo de n°12818/2025, Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de n° 02/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n,...

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  • D.O. nº 3113 de 11/04/2025 - RESOLUÇÃO 24-25 PARA PUBLICAÇÃO

    RESOLUÇÃO N.º 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE AANULAÇÃO DE EMPENHO Nº 1771/2024 REFERENTE A RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ-MS. A Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, devidamente representado por seu Secretário Municipal ...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - Tabela Credenciamento

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - RESOL

    RESOLUÇÃO SESAU Nº -, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Aprova atributos em procedimentos da Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal de 2025, de Corumbá, para processos de credenciamento de serviços de saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a competência conferida nos arts...

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  • D.O. nº 3099 de 24/03/2025 - resolucao

    RESOLUÇÃO n.º 019 de 19/03/2025 Dispõe sobre a instauração da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 5.960/2025, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de ...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - Reinstala PAD 20.012.2024

    RESOLUÇÃO n.º 15 de 13/03/2025 . Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 20.012/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado ...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - RESOLUÇÃO 14

    RESOLUÇÃO SMAS/SMS N° 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento da Rede Própria de Saúde da Atividade 001/2025 do Plano Anual de Auditoria de 2025. O SERVIÇO MUNICIPAL DE AUDITORIA EM SAÚDE (SMAS), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n° 1.205/2013 e demais legislações correlat...

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  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - resol de reinstalo

    RESOLUÇÃO n.º 04 de 24/01/2025 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 32.331/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...

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  • D.O. nº 3083 de 25/02/2025 - reinst sindic

    RESOLUÇÃO n.º 10 de 24/02/2025. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.740/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - resol11

    RESOLUÇÃO N.º 11 DE 24 DE Fevereiro DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e Sfinge) no Município de Corumbá no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e a Secretaria Municipal de Saúde, no u...

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  • D.O. nº 3061 de 24/01/2025 - INSTAURAÇÃO PROCESSOS - RESOLUÇÃO Nº 51 de 24

    RESOLUÇÃO Nº. 01 de 24/01/2025 Designar membros para compor a Comissão de SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 2.162/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art....

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  • D.O. nº 3060 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO SMAS-SMS nº. 002 22-01-25

    RESOLUÇÃO SMAS/SMS nº. 002, de 22 de Janeiro de 2025. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETA...

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