DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2017 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2017. Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização da Associação Beneficente de Corumbá - MS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada...

RESOLUÇÃO CMS N° 10/2017. Dispõe sobre a composição do Presidente e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de de...

RESOLUÇÃO CMS N° 09/2017. Dispõe sobre substituição do Segmento Prestador de Serviço Público, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de...

RESOLUÇÃO CMS N° 07/2017. Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federa...

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. Uma vez publicada a Resolução CMS Nº 04/2017 e Resolução CMS Nº 05/2017 com números diferentes, porém com teor de texto em duplicidade. Revoga-se na íntegra, a Resolução CMS Nº 05/2017, de 30 de janeiro de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá - MS, que dispõe sobre o Protocolo de Atend...

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2017. Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2017. Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue - 2016/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municip...

CERTIDÃO Nº. 03/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei F...

CERTIDÃO Nº. 01/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Programação Anual de Saúde do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº....

RESOLUÇÃO CMS N° 01/2017. Dispõe sobre Aprovação de Prorrogação de Mandato dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro ...