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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1190 de 19/05/2017 - ATO PUBLICAÇÃO

    ATO Nº. 033/2017 Concede Pensão por Morte a THAYNARA DE MELO FERNANDES e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do § 7º, do artigo 40, da Constituição Federal com redação d...

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  • D.O. nº 1160 de 3/04/2017 - levi

    ATO Nº 016/2017 Concede a Srª CELIA VILANOVA XAVIER Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o § 1º inci...

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  • D.O. nº 1160 de 3/04/2017 - ATO PUBLICAÇÃO junice

    ATO Nº 14/2017 Concede a Sra. JUNICE TORRES Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o no artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c ...

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  • D.O. nº 1160 de 3/04/2017 - ATO Nº 19 joneide

    ATO Nº 19/2017 Concede a Sra. JONEIDE MARCIANO POUSO Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 29 da Lei Complementar n° 087/05 c/c § 1º inciso I do ...

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  • D.O. nº 1125 de 13/02/2017 - exclusao ludir

    PORTARIA N° 01 / 2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. LUDIR ORTIZ DE CERQUEIRA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 12/02/2017, con...

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  • D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - ATO N 09

    ATO Nº 09/2017 Concede a Sra. NEIDE LEONES PEREIRA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 08...

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  • D.O. nº 1118 de 3/02/2017 - ato donizeti

    ATO Nº 07/2017 Concede a Sra. APARECIDA DONIZETI DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 55 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 1100 de 9/01/2017 - retificação DEUZIMAR

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1099 de 06/01/2017 Pagina nº 05 Retifica-se por incorreção ao ato nº 01/2017 No § 2º onde se lê: DEUZIMAR ROJAS BRANDÃO CLASSE A-B, NIVEL I. Leia-se: AGENTE DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS CLASSE A-B, NIVEL I As demais condições permanecem inalteradas

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