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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 851 de 7/01/2016 - Portaria 01 02 03 04 05

    PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 849 de 5/01/2016 - Portaria nº 042 prorrogação de Sind. nº 026-2015

    PORTARIA Nº 042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 026/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE...

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