PORTARIA Nº 15 de 15 de Setembro de 2016 Substituição de membro de Comissão de Sindicância, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011, RESOLVE: Art. 1º -...

PORTARIA Nº 14 de 12 de Setembro de 2016 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 08 de 12 de Setembro de 2016, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Munic...

PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JULHO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

TERMO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 23/06/2016 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, retifica por incorreção as Portarias nº 29, 30 e 31 de 06/06/16, publicadas no diário oficial do município em 08/06/16, Edição nº 950. Com referência aos enunciados nos Art. 1º: Onde Lê-se: Francisco José Vasques Leia-se: Rogério...

PORTARIA Nº 02, DE 20 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 e art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL). RESOLVE: Art.1º- Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Admini...

PORTARIA Nº 36 de 02 de Maio de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Compleme...

PORTARIA Nº 02 de 16 de Março de 2016 Dispõe sobre a pontuação atribuída ao comportamento profissional no Boletim de Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal relativo à promoção horizontal e vertical. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Mun...

PORTARIA Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 05/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Ar...

PORTARIA Nº 01 de 10 de Março de 2016 Dispõe sobre a pontuação atribuída ao comportamento profissional no Boletim de Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal relativo à promoção horizontal e vertical. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Mun...

PORTARIA Nº 001 de 28 de Janeiro de 2016 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 001 de 28 de Janeiro de 2016, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Munic...