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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2793 de 19/12/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO SELBETTI INFORMÁTICA (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2022, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por meio do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, representado por seu Ordenador de Despesas ÁLVARO BERNARDO DE LIMAe a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S/A, concordam em aditar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificati...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O 67 TELECOM

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 09/2023, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa 67 TELECOM LTDA - CNPJ: 08.611.669/0003-93. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Esta...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO 67 TELECOM

    PROCESSO Nº 32830/2023- EMPENHO: 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 47/2023 - PROCESSO Nº 9.745/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: 67 TELECOM LTDA - CNPJ: 08.611.669/0003-93. OBJETO: Registro de preços visando a ...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - ATO PUBLICAÇÃO MANUELA

    ATO Nº. 057/2023 Concede Pensão por Morte a MANUELA SOUZA GUTTERRES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nove...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2768 de 10/11/2023 - publicacao dulcia (1)

    ATO Nº 059/2023 Concede a Srª. DULCIA DE ASSUNÇÃO RONTON Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 04...

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  • D.O. nº 2751 de 16/10/2023 - publicacao pedro henrique

    PORTARIA N° 02/ 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 13/10/2023 c...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - publicacao joao

    ATO Nº 053/2023 Concede ao Sr. JOAO DOS SANTOS DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c ...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - ATO MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DIARIO

    ATO Nº 056/2023 Concede a Srª MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2...

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  • D.O. nº 2739 de 25/09/2023 - publicacao nelson rodrigues

    ATO Nº 051/2023 Concede ao Sr. NELSON RODRIGUES Aposentadoria compulsória e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º inciso II do ar...

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  • D.O. nº 2731 de 11/09/2023 - publicação

    ATO Nº 048/2023 Concede a Srª. FATIMA EUGENIA DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c ...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÇÃO 06 AEROMIX

    PROCESSO Nº 20252/2023- EMPENHOS: 87/2023 e 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37.405/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.146.604/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passag...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - EXTRATO CONTRATO AEROMIX

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato n° 06/2023, firmada pelo Município de Corumbá por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENSS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 12.146.604/0001-20. O Secretário Municipal de Gestão...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - publicação neide

    ATO Nº 044/2023 Anula o Ato nº 040/2023, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Srª NEIDE ALVES DA COSTA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “A...

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  • D.O. nº 2710 de 9/08/2023 - RECADASTRAMENTO 2023 PRORROGAÇÃO

    EDITAL Nº 04/2023 - PRORROGAÇÃO RECADASTRAMENTO-FUNPREV O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo às exigências da Lei nº 9.717/1998, da Lei 10.887/2004, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009 e da Portaria MPS nº 185/2015, convoca o...

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  • D.O. nº 2688 de 10/07/2023 - ATO Nº 032

    ATO Nº 032/2023 Concede a Srª NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - publicação ligia

    ATO Nº 031/2023 Concede a Srª LIGIA FIGUEIREDO COSTA URDAN Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c...

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  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - EDITAL 02 2023

    EDITAL Nº 02/2023 - FUNPREV O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo às exigências da Lei nº 9.717/1998, da Lei 10.887/2004, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009 e da Portaria MPS nº 185/2015, convoca os aposentados e pensionistas...

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  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 - FUNPREV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO CONPREV O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, Gestor do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV, tendo em vista o disposto no § 3° do art. 3° do Decreto n° 709, de 26 de no...

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  • D.O. nº 2652 de 15/05/2023 - Isenção IRRF - Carmen Gonçalves da Costa

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 254/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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