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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2793 de 19/12/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO SELBETTI INFORMÁTICA (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2022, O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por meio do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, representado por seu Ordenador de Despesas ÁLVARO BERNARDO DE LIMAe a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S/A, concordam em aditar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificati...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O 67 TELECOM

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 09/2023, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa 67 TELECOM LTDA - CNPJ: 08.611.669/0003-93. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Esta...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO 67 TELECOM

    PROCESSO Nº 32830/2023- EMPENHO: 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 47/2023 - PROCESSO Nº 9.745/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: 67 TELECOM LTDA - CNPJ: 08.611.669/0003-93. OBJETO: Registro de preços visando a ...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - ATO PUBLICAÇÃO MANUELA

    ATO Nº. 057/2023 Concede Pensão por Morte a MANUELA SOUZA GUTTERRES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nove...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2751 de 16/10/2023 - publicacao pedro henrique

    PORTARIA N° 02/ 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 13/10/2023 c...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - publicacao joao

    ATO Nº 053/2023 Concede ao Sr. JOAO DOS SANTOS DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c ...

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  • D.O. nº 2750 de 10/10/2023 - ATO MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DIARIO

    ATO Nº 056/2023 Concede a Srª MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - ATO PUBLICAÇÃO PEDRO VILANOVA

    ATO Nº. 052/2023 Concede Pensão por Morte ao Sr. PEDRO VILANOVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 2739 de 25/09/2023 - publicacao nelson rodrigues

    ATO Nº 051/2023 Concede ao Sr. NELSON RODRIGUES Aposentadoria compulsória e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º inciso II do ar...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - RESOLUÃ+O SELBETTI N¦ 07 COMPUTADORES

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 007/2023, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. O Secretário Municipal de Gestão e Planejam...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - RESOLUÃ+O KCINCO 2023

    RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 08/2023, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28. O Secretário Municipal de Gestão e Pla...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - EXTRATO CONTRATO SELBETTI INFORM-TICA COMPUTADORES

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023. PROCESSO Nº 15548/2023 - EMPENHO: 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 095/2022 - PROCESSO Nº 6208/2022. REGISTRO DE PREÇO N° 382/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISS DE CORUMBÁ-MS CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/000...

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  • D.O. nº 2733 de 13/09/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO KCINCO

    PROCESSO Nº 25794/2023- EMPENHO: 96/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 118/2022 - PROCESSO Nº 8342/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28. OBJETO: Registro de pre...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - ATO PUBLICAÇÃO ANTONIA

    ATO Nº. 045/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. ANTONIA RONDON DE OLIVEIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 ...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÇÃO 06 AEROMIX

    PROCESSO Nº 20252/2023- EMPENHOS: 87/2023 e 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37.405/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.146.604/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passag...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - EXTRATO CONTRATO AEROMIX

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato n° 06/2023, firmada pelo Município de Corumbá por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENSS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 12.146.604/0001-20. O Secretário Municipal de Gestão...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - publicação neide

    ATO Nº 044/2023 Anula o Ato nº 040/2023, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Srª NEIDE ALVES DA COSTA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “A...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - publicação lrroca

    ATO Nº 038/2023 Concede a Srª ERIKA LEAL DE CAMARGO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Ar...

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  • D.O. nº 2705 de 2/08/2023 - ATO MARIA ADRIANA REFIXAÇÃO

    ATO Nº 039/2023 Altera a redação do Ato nº 059/2022 que concedeu a Srª MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o ...

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