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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - OLEIDA ALVES DE SOUZA-ATO DIÁRIO

    ATO Nº 037/2023 Concede a Srª OLEIDA ALVES DE SOUZA, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o...

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  • D.O. nº 2691 de 13/07/2023 - ATO PUBLICAÃ+O NEIZE

    ATO Nº. 036/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. NEIZE MONTEIRO ALVES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2691 de 13/07/2023 - ATO PUBLICAÃ+O MARIA

    ATO Nº. 035/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. MARIA DAS DORES XAVIER DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 d...

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  • D.O. nº 2682 de 30/06/2023 - IsenþÒo IRRF - Rosa das Graþas Nunes Delgado

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 356 /2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2682 de 30/06/2023 - IsenþÒo IRRF - Cleuza Botelho Ferreira

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 355 /2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - publicação ligia

    ATO Nº 031/2023 Concede a Srª LIGIA FIGUEIREDO COSTA URDAN Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c...

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  • D.O. nº 2665 de 1/06/2023 - SOLANGE ROA MACEDO-ATO DIÁRIO

    ATO Nº 030/2023 Concede a Srª SOLANGE ROA MACEDO, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o § ...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - RESOLUÃ+O TR-S ACORDES 2023

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 03/2023, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI - CNPJ: 32.850.995/0001-76. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO comercial trÛs acordes

    PROCESSO Nº 02682/2023- EMPENHO: 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias, Fundaçõ...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - RESOLUÃ+O 05 MASTER ELETRODOM+STICO 2023

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 04/2023, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI - CNPJ: 33.859.616/0001-71. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO MASTER

    PROCESSO Nº 03418/2023- EMPENHO: 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias, Fundaçõ...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - RESOLUÃ+O 06 STS 2023

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 02/2023, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, n...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO STS 02631 2023

    PROCESSO Nº 02631/2023- EMPENHO: 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias, Funda...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO STS

    PROCESSO Nº 02631/2023- EMPENHO: 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias, Funda...

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  • D.O. nº 2664 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 297

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 297/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2648 de 9/05/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO REPREMIG

    PROCESSO Nº 03415/2023- EMPENHO: 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO MINAS GERAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas d...

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  • D.O. nº 2646 de 5/05/2023 - publicação conceiçã

    ATO Nº 026/2023 Concede a Srª ZORAIDE DOS SANTOS SANTANA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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  • D.O. nº 2642 de 28/04/2023 - TERMO DE ADENDO 1

    TERMO DE ADENDO FUNPREV Termo de inclusão no item 3.1 do Edital 01/2023-FUNPREV publicado no diário oficial de Corumbá, edição nº 2.636 de 19 de Abril de 2023, Pagina nº 02 Incluir no item 3.1 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS Certidão de Nascimento e/ou casamento atualizada, de no máximo 60 dias para as pensionistas maiores de 18 anos.

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  • D.O. nº 2636 de 19/04/2023 - EDITAL RECADASTRAMENTO 2023 impressão

    EDITAL Nº 01/2023 - FUNPREV O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo às exigências da Lei nº 9.717/1998, da Lei 10.887/2004, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009 e da Portaria MPS nº 185/2015, convoca os aposentados e pensionistas...

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  • D.O. nº 2627 de 4/04/2023 - publicação MARIZA BENTA

    ATO Nº 023/2023 Concede a Srª EVA APARECIDA VANJURA DE MOURA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/0...

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