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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2649 de 10/05/2023 - Republica

    Republica-se por incorreção: RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 237/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme ...

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  • D.O. nº 2642 de 28/04/2023 - TERMO DE ADENDO 1

    TERMO DE ADENDO FUNPREV Termo de inclusão no item 3.1 do Edital 01/2023-FUNPREV publicado no diário oficial de Corumbá, edição nº 2.636 de 19 de Abril de 2023, Pagina nº 02 Incluir no item 3.1 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS Certidão de Nascimento e/ou casamento atualizada, de no máximo 60 dias para as pensionistas maiores de 18 anos.

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  • D.O. nº 2632 de 13/04/2023 - portaria jpoao vitor

    PORTARIA N° 02/ 2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento das pensões recebida deste fundo pelo Srº JOAO VICTOR DE ARRUDA DOS SANTOS em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 06/...

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  • D.O. nº 2627 de 4/04/2023 - publicação MARIZA BENTA

    ATO Nº 023/2023 Concede a Srª EVA APARECIDA VANJURA DE MOURA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/0...

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  • D.O. nº 2614 de 16/03/2023 - RETIFICAÇÃO ARANDA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1.606 de 08/02/2019 Pagina nº 02 Retifica-se por incorreção o ato nº 011/2019 e que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao Senhor JULIO CESAR ARANDA VARELA FILHO No artigo 1º. Onde se lê: JULIO CEZAR ARANDA VARELAA FILHO Leia...

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  • D.O. nº 2593 de 13/02/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO BRIZZA

    PROCESSO Nº 35834/2022- EMPENHO: 08/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 118/2022 - PROCESSO Nº 8342/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.849.722/0001-31. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veícul...

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  • D.O. nº 2592 de 10/02/2023 - publicação walmor

    ATO Nº 08/2023 Concede ao Sr KELSEY RAMOS CAFFACCI Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 55 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Ar...

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  • D.O. nº 2592 de 10/02/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO SELBETTI

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 034294/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2022 - PROCESSO Nº 6208/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 034295/2022 LEIA-SE: PROCESSO Nº 03429...

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  • D.O. nº 2592 de 10/02/2023 - RESOLUÇÃO SELBETTI 2023 (2)

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 007/2022, firmada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 2588 de 6/02/2023 - EXTRATO CARTA CONTRATO SELBETTI INFORMÁTICA

    PROCESSO Nº 034295/2022- EMPENHOS: 01/2023 e 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2022 - PROCESSO Nº 6208/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2022. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação ...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - ERRATA - maria eulina

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, edição n° 2.569 de 06 de janeiro de 2023, pág.04, no ATO Nº 06/2023, onde se lê CLASSE E-F, NIVEL II leia-se CLASSE E-G, NIVEL II. Corumbá, MS, 13 de janeiro de 2023 (a) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento (a) Gabriela Winkler da Cos...

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  • D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - EDITAL 06 PERÍCIA PRESENCIAL

    EDITAL Nº 01/2023 - FUNPREV CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DO FUNPREV PARA EXAME MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL 1. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ, segurados do FUNPREV - Fundo de Previdência...

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  • D.O. nº 2569 de 6/01/2023 - publicação eulina

    ATO Nº 01/2023 Concede a Srª ARLETE VILALVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJEMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º...

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  • D.O. nº 2569 de 6/01/2023 - ATO NATALIO DA SILVA PENAZ - DIÁRIO

    ATO Nº 07/2023 Concede a Srº NATALIO DA SILVA PENAZ, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o...

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